Quarta-feira, 27 de Maio de 2020
APURAÇÕES

MPC quer bloqueio de contas do AM após pagamentos de R$ 238 milhões em 4 dias

Órgão tomou como base nota de A Crítica, que revelou movimentações incomuns no dia da cassação do governador. TCE analisa e deve decidir ainda hoje



IMG0017426231.JPG Volume de dinheiro gasto desde a cassação de Melo e Henrique foi fora do comum (Foto: Antônio Lima)
08/05/2017 às 17:35

O Ministério Público de Contas ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas  (TCE-AM) para bloquear as contas do Governo do Estado , permitindo apenas pagamentos em despesas de pessoal, benefícios previdenciários e contas essenciais, como água, luz e telefone.

A medida é assinada pelos procuradores Carlos Alberto Souza de Almeida  e Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. A reportagem apurou que o pedido está sendo analisado pelo TCE-AM durante a tarde desta segunda-feira e um posicionamento deve ser dado ainda na tarde de hoje. O relator é o conselheiro Júlio Pinheiro. 



De acordo com a representação, o MPC  tomou como base para iniciar suas apurações nota da coluna Sim & Não, do jornal  A Crítica, que revelou volume de operação financeira incomum, de aproximadamente R$ 84 milhões, no dia 5, imediatamente seguinte à cassação do governador José Melo.

O MPC constatou a veracidade da denúncia apresentada por A Crítica e verificou que entre o dia 4 - data da cassação do governador José Melo - e o dia 8, houve um total de R$ 238,6 milhões em movimentações financeiras,  que "destoam do que é ordinário no Estado do Amazonas".

"Diante disso, torna-se suspeita  a movimentação e exsurge o receio de dano iminente de difícil reparação ao erário estadual, a suscitar medidas excepcionais, extraordinárias e enérgicas de controle externo, com o fim de precatar o regime de responsabilidade fiscal no período de transição governamental e de instabilidade da gestão pública", diz a representação.

Na representação, o procurador  pede que o TCE determina a suspensão imediata de "todo e qualquer liberação de pagamento, compensação e movimentação financeira e bancária do Estado, que não seja de despesa com pessoal ,benefícios previdenciários, de manutenção essencial e inadiável à continuidade dos serviços públicos (água, luz e telefone), em conformidade com os pareceres dos analistas do CONGOV".


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