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Manaus
INVESTIGAÇÃO

MPE apura denúncia sobre suposto esquema de horas extras indevidas no Manaustrans

Denúncia foi feita por um próprio agente de trânsito do órgão em fevereiro deste ano. Órgão tem prazo de 90 dias para apurar o caso e solicitou documentos do Manaustrans e da SMTU 14/03/2017 às 13:47 - Atualizado em 14/03/2017 às 17:18
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Segundo denúncia, agentes teria triplicado rendimentos com horas extras não trabalhadas (Foto: Arquivo/AC)
Oswaldo Neto Manaus (AM)

O Ministério Público do Estado (MPE) apurou denúncia sobre suposto esquema fraudulento de horas extras no Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans). A denúncia foi feita por um próprio agente de trânsito do órgão em fevereiro deste ano. O órgão tem prazo de 90 dias para apurar o caso.

A denúncia foi feita pelo agente de trânsito Anderson de Oliveira Torres. De acordo com o denunciante, o gerente da base, Daniel Souza de Carvalho, estaria autorizando a assinatura de horas extras para servidores que não cumpriram o efetivo serviço extraordinário. Os agentes de trânsito do órgão assinavam apenas folhas de presença.

Torres disse ainda que alguns colaboradores chegaram a quase triplicar os seus rendimentos por conta das horas extras indevidas.

Ele ainda denunciou suposta utilização de viatura do Manaustrans por parte do gerente fora do horário de serviço, cadastro do gerente como permissionário do serviço de táxi – o que é vedado pela legislação – e perseguição pessoal.

Analisando as denúncias de autorização de horas, o MPE enxergou indícios de irregularidades e oficiou ao Manauastrans o encaminhamento de uma série de documentos. Entre eles, folhas de freqüência e escalas relativas às horas extras dos agentes de trânsito na Base Oeste e livro de ocorrência e informações da utilização e guarda de dez viaturas dos últimos seis meses.

Da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), o MPE solicitou informações relativas às permissões e aos permissionários de oito táxis.

O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Ronaldo Andrade na última quinta-feira (9).

Troca de horário

Ao Portal A Crítica, o agente de trânsito Anderson de Oliveira Torres disse que após o parecer do Ministério Público acatando denúncia, uma portaria foi publicada trocando o horário dos agentes de trânsito. Ele alega ter sido prejudicado propositalmente.

“Eles publicaram essa portaria para não caracterizar perseguição. O meu horário mudou para a manhã. Quem trabalha nesse horário recebe até R$ 800 a menos por não ter adicional noturno”, disse ele.

A reportagem tentou contato com o Manaustrans para obter resposta sobre a notificação do MPE e da mudança no horário dos agentes, mas as ligações não foram atendidas.

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