Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020
COMEMORAÇÃO

MPE – AM celebra dia nacional com exposição em shopping de Manaus

Segundo a promotora de Justiça Lucíola Valois, o evento tem por objetivo fortalecer o contato com a população manauense e divulgar os serviços prestados pelo órgão ministerial à sociedade.



WhatsApp_Image_2019-12-13_at_12.40.06_A5C8E64C-5F67-4E4F-AEFE-30EFA79A61C7.jpeg Foto: Divulgação
13/12/2019 às 13:56

O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) inaugurou nesta sexta-feira (13) uma exposição em homenagem ao Dia Nacional do Ministério Público celebrado neste sábado (14). O memorial do MPE-AM está exposto no Manauara Shopping, situado na  Zona Centro-sul de Manaus.

A exposição iniciou às 10h, com banners explicativos sobre a história e atuação do órgão no interior e capital do Estado. Para o analista de segurança de informações, José Roberto, o MPE-AM cumpre atribuições diferentes do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM) e do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas.



"O MPE-AM é uma entidade jurídica que existe para defender os interesses da população. Eu já precisei do Ministério Público Federal para realizar uma ação trabalhista. Como eu trabalhava em órgão federal, foi este órgão que consultei para abrir um processo", declarou o analista.

O estudante de administração, Cristiano Lima, afirmou que pretende seguir carreira em órgãos públicos e que, provavelmente, vai precisar do MPE-AM para a resolução de demandas. "Considero o ministério público um órgão muito organizado. Com certeza vou precisar consultá-lo quando ocorrer algo de competência dele", frisou o estudante.

Já o técnico de segurança do trabalho, Jorge Brito, afirmou que o órgão Estadual não atuou em uma situação em que precisou dele para intervir em uma secretaria para a aquisição de um medicamento de valor elevado.

"Eu fui procurar um remédio que não obtive por meio do Estado e que ele deveria conceder, pois é um remédio de alto custo. Entrei em contato o MPE-AM, mas não obtive retorno e consultei o MPF, porque eu sabia que vinha verbas federais para a aquisição desse medicamento" disse o técnico.

O homem acrescentou que todas as vezes que a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) alegava falta de medicamentos, ele entrava em contato com o órgão federal.

A promotora de Justiça em defesa da saúde pública do MPE-AM, Cláudia Câmara, explicou que, ao recebimento das reclamações, o órgão estadual analisa se o medicamento faz parte da padronização do Sistema Único de Saúde (SUS), ou se é um medicamento que não é fornecido pelo SUS.

"Se o medicamento não é padronizado, as pessoas devem procurar a Defensoria Pública do Estado ou da União, para ter o direito ao acesso ao medicamento, pois o MPE-AM atua em questões de direitos coletivos", explicou a promotora.

A exposição

Segundo a promotora de Justiça Lucíola Valois, o  evento tem por objetivo fortalecer o contato com a população manauense e divulgar os serviços prestados pelo órgão ministerial à sociedade.

"O MPE-AM é muito conhecido como órgão acusador, mas ele é mais do que isso. Ele está na vida da comunidade. Nós estamos expondo um pouco sobre a atuação diária do Promotor de Justiça, que é muito mais que um ator em uma ação social", frisou a promotora.

A exposição apresenta um pouco da história do Ministério Público no Brasil e no Amazonas, com destaque para o formato ministerial inaugurado no Estado brasileiro com a Constituição Federal de 1988. Na ocasião, membros do MPE-AM falam acerca da atuação e atribuições ministeriais, bem como divulgando os programas e projetos desenvolvidos pela instituição, como o Recomeçar, o Plid e o Nupa.


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