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Manaus
INVESTIGAÇÃO

MPE-AM começa a investigar preços idênticos de gasolina em postos de Manaus

A apuração, que tramita em sigilo, ocorre após entidades de defesa do consumidor provocarem o órgão sobre o tema, após enviarem um ofício no mês de outubro de 2017 11/01/2018 às 07:13 - Atualizado em 11/01/2018 às 08:39
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Ministério Público foi provocado por entidades de defesa do consumidor (Foto: Antonio Lima)
Camila Pereira Manaus (AM)

O Ministério Público do Estado (MPE-AM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), está investigando denúncias a respeito da possível prática de cartel por proprietários de postos combustíveis de Manaus. A apuração, que tramita em sigilo, ocorreu após entidades de defesa do consumidor provocarem o órgão sobre o tema, após enviarem um ofício no mês de outubro de 2017.

De acordo com a assessoria de comunicação do MPE-AM, o ofício elaborado pelas entidades foi encaminhado ao Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Cao-Crimo) direcionado ao promotor de justiça Alessandro Samartin de Gouveia. O documento foi redistribuído para a titular da Prodecon, Sheyla Andrade. O sigilo da apuração foi decretado no dia 5 de dezembro de 2017.

As entidades alegam que  foram motivados a acionar o MPE-AM por conta das reclamações registradas pelos devidos órgãos a respeito do alinhamento de preço, principalmente da gasolina, que existe em alguns postos combustíveis.

O documento, que conta com a assinatura de representantes das comissões de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), e também pela Defensoria Pública do Estado (DPE), solicitou ao órgão ministerial “que seja apurada a existência de cartel na cidade de Manaus, praticada por proprietários de distribuidoras e postos combustíveis, a fim que seja estabelecida a ordem econômica e social, possibilitando aos consumidores a oportunidade de escolha”.

Pesquisa em 28 postos

A prática do preço idêntico do litro da gasolina em postos de abastecimento da capital foi tema de matéria de A CRÍTICA, publicada no início desta semana. A equipe de reportagem percorreu 28 postos espalhados pelas principais avenidas, em diversas zonas da capital. Em 27 deles o preço da gasolina se mantinha o mesmo: R$ 4,29.

A reportagem tentou entrar em contato com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Lubrificantes, Alcoois, e Gás Natural do Estado do Amazonas (Sindcombustíveis), mas não obteve retorno.