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Manaus
DENÚNCIA

MPE-AM investiga diretor de escola para alunos com deficiência por abuso sexual

Gestor do CMEE André Vidal de Araújo também está sendo denunciado anonimamente por desvio de merenda 25/07/2017 às 18:53 - Atualizado em 26/07/2017 às 08:16
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Foto: Divulgação/Semed
Tiago Melo Manaus (AM)

O diretor do Complexo Municipal de Educação Especial André Vidal de Araújo está sendo investigado por um possível caso de abuso sexual contra mães e alunas da instituição e, também, por desvio de merenda escolar. A unidade, que atende adultos e crianças a partir dos sete anos, fica localizada na rua Penetração, esquina com a rua Maceió, no bairro Parque Dez, na Zona Centro-Sul de Manaus.

A pessoa que fez a denúncia no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), por meio da 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção dos Direitos Humanos à Educação, e que preferiu não ser identificada, por medo de represálias, afirma já ter sido vítima dos abusos do diretor e de recentemente tê-lo visto apalpando os seios de uma aluna com deficiência auditiva.

Um inquérito foi aberto pelo MPE-AM para investigar o caso. Segundo a denúncia, encaminhada pela promotora Delisa Olívia Vieiralves Ferreira a titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, o diretor também seria alcoólatra e fumante, o que estaria afetando o seu comportamento e prejudicando o seu relacionamento com os pais e crianças matriculadas na unidade escolar.

O diretor também está sendo denunciado por desvio de merenda escolar. Conforme a denunciante, os alunos da escola passam semanas se alimentando de um só tipo de comida. Por conta disso, o MPE-AM requereu à Semed o cardápio utilizado cotidianamente na alimentação de alunos, professores e demais funcionários.

Feito em março deste ano, o documento alerta que o assédio pode configurar improbidade administrativa e ter consequências na esfera criminal, de acordo com a legislação vigente.

Por meio de nota enviada na tarde desta terça-feira (25), a Semed informou que recebeu, em março, o ofício do MPE-AM no qual o órgão deu um prazo de vinte dias para a secretaria se manifestar sobre as denúncias.

No mesmo mês, a Semed se pronunciou e encaminhou a documentação solicitada pelo órgão fiscalizador. Quanto à denúncia de abuso, o MPE-AM informou que posteriormente decidiria quais procedimentos deveriam ser adotados  pela secretaria.

A secretaria informou também que o diretor não foi afastado do cargo e que nenhuma medida punitiva será tomada até que o caso esteja encerrado e o crime comprovado. Nada impede, contudo, de que o diretor, diante da situação e das acausações, peça um afastamento do cargo por vontade própria.

Agora no final de junho, o MPE-AM encaminhou novo ofício, apenas referente à denúncia de abuso, que gerou o processo 2017.4114.4147.06015 na secretaria. A Semed relatou que já deu início aos trâmites para apuração e averiguação de instauração de sindicância.

 A assessoria do MPE-AM informou que o caso segue em sigilo e que a denúncia está em fase de requisição, coleta e análise de informações das partes requeridas.

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