Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019
CASO EM MATERNIDADE

MPE cria grupo para apurar denúncias contra médico acusado de violência obstétrica

Ministério Público vai analisar se médico Armando Andrade Araújo praticou delito de natureza criminal, cível e administrativa. Vídeo foi gravado em maternidade há nove meses



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01/03/2019 às 16:29

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) criou um grupo de trabalho para investigar se o médico Armando Andrade Araújo, acusado de cometer violência obstétrica durante um parto em uma maternidade pública, praticou delito de natureza criminal, cível e administrativa. O vídeo que repercutiu nacionalmente foi gravado há nove meses na Maternidade Balbina Mestrinho. Armando foi afastado das atividades.

Segundo o MPE, o grupo de trabalho foi criado nessa terça-feira (26) e começou a levantar informações junto aos órgãos competentes para esclarecer os fatos.

Conforme denúncia formalizada junto ao MPE pelo Humaniza Coletivo Feminista, pelo menos três processos judiciais contra Armando Andrade Araújo permanecem sem movimentação/tramitação há cerca de três anos no judiciário. Na Delegacia da Mulher, existem cinco boletins de ocorrência contra o médico.

Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho é presidido pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO-CRIM), Promotor de Justiça Jefferson Neves de Carvalho, e inclui, ainda, os promotores de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros e Sarah Pirangy de Souza.

A portaria considera “a execrável notícia” de violência obstétrica praticada por profissional da saúde no exercício de seu mister, amplamente veiculada nos meios de comunicação locais, atesta “total desrespeito aos Direitos da Mulher”, evidenciando “covardia infame praticada por agente público contra a Dignidade da Pessoa Humana”.

A equipe pretende, além de apurar as implicações criminais, cíveis e administrativas do episódio, ficar responsável pela adoção de medidas extrajudiciais e judiciais necessárias à elucidação dos fatos. As providências que envolvem os processos em tramitação sobre abuso, violência e maus tratos contra mulheres vítimas do médico vão ser analisadas pelo grupo de trabalho.

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