Segunda-feira, 17 de Junho de 2019
Manaus

MPE quer a reintegração de área invadida destinada a construção de Prosamim

Casal invadiu e loteou terras públicas do Programa de Saneamento dos Igarapés de Manaus na Colonia Oliveira Machado 



1.png Terreno do Programa de Saneamento dos Igarapés foi invadido por um casal, que depois loteou a área e vendia materiais de construção para compradores
05/05/2015 às 19:25

O Ministéro Público do Estado (MPE) tem reforçado o pedido ao poder judiciário para realizar a reintegração de posse de uma área destinada a construção de conjunto habitacional do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim),  na margem do igarapé 13 de maio, na Colônia Oliveira Machado, Zona Sul, e que foi invadido por um casal em 2014.

Na última segunda-feira, o MPE anexou junto ao processo na Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa)) uma Ficha de Atendimento Público, que reforça a denúncia da invasão.

Desta vez, o denunciante ao MPE foi a própria Prefeitura de Manaus. Na documentação, o MPE reforçou que o reclamante chegou a procurar o Prosamim, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), mas nenhum órgão quis instaurar o procedimento para investigar a invasão.

Por este motivo, a prefeitura procurou o MPE para realizar a denúncia.

O processo teve início com uma denúncia feita pelo Instituto Amazônico de Cidadania (IACi), que relatou a invasão iniciada por um casal, identificado como ‘João Bandido’ e ‘dona Claúdia’.

O casal,  utiliza máquinas de terraplanagem para entrar nas terras públicas. Além de vender em lotes o terreno, também realizam a venda de materiais de construção, para os próprios compradores dos lotes.

 Um comerciante de 54 anos, morador da invasão, que preferiu não se identificar, contou que o casal inibe os moradores e ameaçam de morte caso alguém denuncie o que ocorre nas proximidades do igarapé 13 de maio.

“Aqui é terra de ninguém. Somos dominados pela corrupção e pelo tráfico de drogas diariamente. A  bandidagem faz o que bem quer, pois não tem polícia e muito menos um órgão público que tenha coragem de retirar esse povo daqui”, desabafou.

Sobre o tráfico de drogas, o comerciante, relatou que a venda acontece ao ar livre e em qualquer horário.

“ Nossas crianças são obrigadas a crescer vendo essa situação. Não se pode ficar sentado em frente de casa, pois há o risco de sermos alvejados entre uma briga de tráfico”, disse.

Outro problema que o morador relatou, foi a falta de infraestrutura e limpeza no em torno do igarapé. “O parque e toda praça não passa por manutenção. Os lixos ficam acumulados que podem proporcionar doenças”, contou.

Os moradores afirmaram que sempre encaminham ofícios para a Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp) chamando a atenção e pedindo providências quanto ao lixo, mas não recebem retorno.

Respostas das secretarias

Sobre a rua invadida e supostamente loteada por estelionatários, o Prosamim informou que a responsabilidade do local é da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).

A Seinfra  até o fechamento desta edição não havia se pronunciado sobre o caso. Sobre a segurança na comunidade, a Secretaria de Segurança Pública  informou que o policiamento será reforçado.



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