Segunda-feira, 22 de Julho de 2019
Denúncias

MPF-AM está percorrendo maternidades da capital para verificar suas condições

De acordo com a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes, a campanha é uma continuidade da audiência pública realizada em novembro de 2015, que debateu o tema



hospital.JPG Audiência debate os procedimentos relacionados ao parto (Foto: Reprodução/internet)
27/05/2016 às 21:33

Os profissionais da saúde, que atuam em maternidades públicas de Manaus, ainda têm resistência para seguir os procedimentos relacionados ao parto preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A constatação é do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) que está, desde o último dia 13, percorrendo as unidades para verificar as condições oferecidas às mulheres atendidas nesses locais. A ação faz parte da atuação da instituição no combate à violência obstétrica no Estado.

As visitas são acompanhadas de membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e da Defensoria Pública da União (DPU) e já foram feitas na Maternidade Estadual Balbina Mestrinho, no Instituto da Mulher Dona Lindú, na Maternidade Ana Braga e no Hospital e Maternidade Chapot Prevost. As demais unidades públicas serão inspecionadas nas próximas semanas. A previsão é que a ação também seja realizada nas instituições particulares.

De acordo com a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Bruna Menezes, a campanha é uma continuidade da audiência pública realizada em novembro de 2015, que debateu o tema, dando visibilidade a informações essenciais sobre o direito das mulheres durante a gravidez e parto. “Nós observamos que há dificuldade de compreensão em relação à violência obstétrica. Há muitas denúncias, mas muitas mulheres não sabem sequer que estão sofrendo violência”, apontou.

Devido a esse cenário o MPF/AM resolveu promover a campanha para ouvir a demandas das maternidades e informar sobre o Termo de Cooperação a ser firmado com os diversos órgãos envolvidos na temática. Além de dá publicidade sobre o que é violência obstétrica. “O objetivo é deixar fixadas as atribuições de cada instituição envolvida para diminuir o número de casos de violência e permitir que as vítimas tenham o devido encaminhamento em casos de violação de seus direitos”, frisou Bruna.

A procuradora enfatizou que nos últimos meses, o MPF realizou reuniões com o MP/AM, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a DPU, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Departamento de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), o Departamento do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a Polícia Civil para tratar do assunto. Todos esses órgãos podem ser procurados em caso de violência obstétrica.

‘Comportamento’

Conforme Bruna, a violência obstétrica pode se dá de diversas formas, entre elas físicas e psicológicas. Para mudar esse cenário é necessário que haja uma mudança de comportamento. “O que percebemos nas denúncias é que a violência parte mais do profissional da área (equipe da maternidade) e não da estrutura das unidades. São questões comportamentais e não estruturais. Isso demanda uma mudança de comportamento e é em cima disso que temos trabalhado prioritariamente”, revelou.

A OMS preconiza boas práticas para o parto normal, entre elas, o lugar onde a mulher quer ter o bebê, quem estará presente na hora do parto, quais os procedimentos médicos que ela aceita e quais quer evitar para ela e para o bebê. Além da posição em que deseja parir, se quer se alimentar durante o trabalho de parto e até que música gostaria de ouvir.

Há 10 anos na luta por melhorias

A coordenadora da Rede Cegonha, Luena Xerez, reforçou que entende que existe violência obstétrica e lutar contra ela é algo que faz parte das ações da Secretaria Estadual de Saúde há pelo menos dez anos. As conquistas alcançadas nesse período foram inúmeras, entre as quais a redução da mortalidade materna e infantil e diminuição do índice de cesariana.

Além disso, também foram feitos vários investimentos na qualificação de profissionais e implantação de Centros de Parto Normal (CPN) para diminuir a pratica da episiotomia e da kristeller – manobra que força a barriga para agilizar a saída do bebê, entre outras. “Tudo para melhorar a forma como lidamos com a mulher e com o parto. É um movimento que vai demandar a mudança das práticas”, destacou.

O que precisa é avançar ainda mais na qualificação dos profissionais de saúde. “Estamos melhorando, mas precisamos reforçar que a violência obstétrica às vezes não é percebida, não deixar a mulher ganhar nenê na posição que é melhor para ela ou mandar calar a boca são exemplos de violência”, frisou Luena.

Termo ‘violência obstétrica’ deve ser revisto, diz médico

Para o diretor da Maternidade Municipal Moura Tapajós, Geraldo Felipe, o termo “violência obstétrica” deve ser revisto porque muitas situações que são feitas durante o parto tem embasamento técnico.  Logo, não podem ser classificadas como violência como a episiotomia – corte realizado na região do períneo para facilitar a saída do recém-nascido – que muitas vezes é indicado para preservar tanto a mãe quanto o feto. Mas a unidade tem um índice anual pequeno de episiotomia (18%) e os maiores índices de parto normal (66% a 69%).

Conforme ele, muitas situações de violência são por falta de educação do atendente, do médico, do técnico, do laboratorista, do obstetra, entre outros. “Nem toda a violência é relacionada aos procedimentos cirúrgicos. Nos últimos anos tivemos todos os avanços nessa área. A paciente é tratada com dignidade e os procedimentos são embasados em evidência científica. O que temos que fazer é estimular o respeito pelo ser humano dando assistência digna de forma eficiente e técnica”, frisou.

Denúncia feita em audiência

Durante a audiência pública realizada em 2015, diversas mulheres relataram ter sido vítimas de práticas abusivas durante a gravidez.  Entre os pontos narrados estava o descumprimento da Lei do Acompanhante, a Lei nº 11.108/05, e da Lei Estadual nº 4.072/14, que permite a presença de doulas – mulheres que dão suporte físico e emocional à gestante - durante os serviços de parto.

Visitas e reuniões

A cada visita, é realizada uma reunião com a direção da unidade  e uma inspeção nas instalações, buscando identificar os entraves ao atendimento adequado da parturiente e esclarecer a respeito da violência obstétrica. No segundo semestre, haverá um seminário com o objetivo de esclarecer à sociedade sobre os direitos das mulheres relacionados ao parto e como as instituições no Amazonas estão trabalhando para que estes direitos sejam preservados.

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