Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
EDUCAÇÃO

MPF abre inquérito para apurar efeitos do bloqueio de verbas no Ifam e na Ufam

Campi em Benjamin Constant e Tabatinga vão ter 15 dias para apresentar informações. Órgão questionou ministérios da Educação e da Economia sobre o bloqueio nas verbas



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Foto: Reprodução
17/05/2019 às 18:45

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF) instaurou inquérito civil para apurar os efeitos do bloqueio de verbas de Educação no Instituto Federal do Amazonas (Ifam) de Tabatinga, e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), campus de Benjamin Constant. Em portaria publicada nesta semana, o órgão pede esclarecimentos ao Ministério da Educação (MEC) e ao Ministério da Economia sobre a medida.

A portaria foi assinada pelo procurador José Gladston Viana Correia. Nas considerações, Correia pontua que “a extinção generalizada de cargos e funções comissionadas pode atingir postos essenciais da administração” e que “tal comprometimento administrativo fatalmente ocasionará danos ao direito à educação dos atuais e futuros alunos da instituição”.

A Ufam teve R$ 38 milhões do orçamento bloqueados após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ter anunciado no início do mês, o contingenciamento de 30% nas verbas de todas as universidades e institutos federais brasileiros em um total de R$ 7,4 bilhões em cortes. Com a medida, o Ifam teve R$ 26,6 milhões do orçamento bloqueados

Tanto a Ufam quanto o Ifam vão ter 15 dias para apresentar diversas informações, entre elas a possível extinção de cargos, quais funções seriam afetadas, além de mostrar se a eliminação atingiria negativamente as atividades nos dois locais. O MPF acrescenta o pedido de esclarecimentos se projetos de ensino, pesquisa e extensão serão atingidos pelo bloqueio.

O MPF determina, ainda, a expedição de um ofício para o MEC indagando as razões que levaram ao corte no orçamento do Ifam e da Ufam, e se foi realizado um estudo de impacto na qualidade e continuidade da prestação do ensino superior.

Outro ofício deve ser encaminhado ao Ministério da Economia, para que sejam apresentados, no prazo de 15 dias, os resultados do estudo sobre os cargos em comissão e funções de confiança do Poder Executivo Federal.

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