Segunda-feira, 20 de Maio de 2019
IMIGRANTES

MPF recomenda que Prefeitura mude forma de abrigo de indígenas Warao

O Ministério Público sugere que os venezuelanos em Manaus sejam levados para viver em grupos familiares em casas e de acordo com afinidades. Hoje, 761 indígenas Warao estão em abrigos na capital



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Foto: Arquivo/AC
07/05/2019 às 18:29

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou que a Prefeitura e o Governo Federal mudem o modelo de abrigo que hoje é oferecido aos imigrantes indígenas do povo Warao. Atualmente, cerca de 400 indígenas vivem em um abrigo no bairro Alfredo Nascimento, na Zona Leste de Manaus. O MPF sugere que eles sejam levados para viver em grupos familiares em casas e de acordo com afinidades, como já foi feito anteriormente.

O procurador Fernando Soave afirma que a situação no abrigo localizado está num ponto insustentável, com relatos constantes de atritos internos entre os Warao e com servidores públicos que atuam no abrigo, inclusive tendo ocorrido a morte de um bebê indígena no último domingo (5).

De acordo com Soave, a Prefeitura solicitou novos recursos federais em outubro de 2018 e o Governo Federal pediu que fossem feitas as prestações de conta. “Em fevereiro eu questionei e disseram que iam fazer até o fim do mês. Já estamos em maio e a Prefeitura não fez essa solicitação. Ao mesmo tempo que se fala não ter recurso, a Prefeitura não pede o recurso ao Governo Federal. É uma situação de contradição”, diz.

A recomendação foi expedida no dia 3 de maio. A partir da data, Estado e Município têm dez dias para informar que estão cientes do documento, e 60 dias para adotarem as medidas recomendadas. 

Economia

O procurador da República ressaltou que, se comparados os valores atuais pagos em aluguel para manter o abrigo no bairro Alfredo Nascimento, que atende cerca de 400 indígenas e custa cerca de R$ 40 mil, e a casa que hoje abriga 130 pessoas no bairro Tarumã, ao custo de R$ 7,5 mil, a mudança no formato de acolhimento dos Warao representaria também uma economia aos cofres públicos, além de reduzir as tensões identificadas pelo MPF nos abrigos coletivos.

“Isso fomentaria mais a autonomia dos Waraos porque o interesse é que eles deixem esse acolhimento, que possam caminhar com suas próprias pernas, possam gerar renda e pelo laudo antropológico que a gente verificou, essas casas menores estimulam essa autonomia. Não teria que ter uma equipe em cada casa, como não há no Tarumã, atualmente”, explica Soave.

Parecer de 2017

A necessidade de adoção de um modelo diferenciado para abrigar os imigrantes indígenas Warao, com a distribuição das famílias em grupos menores em vez de reunir grandes grupos, já havia sido apontada pelo MPF em parecer técnico elaborado por peritos de antropologia em 2017.

De acordo com o documento, “o modelo de grandes abrigos é necessário como medida paliativa, a fim de evitar que permaneçam em situação de rua” e, além de diminuir as tensões entre famílias de origens diversas, o modelo descentralizado “tem a vantagem de possibilitar maior autonomia dos Warao quanto às atividades que executam”.

Desde 2017, com o aumento significativo do fluxo migratório em razão da crise generalizada que se estabeleceu sobre a Venezuela, o MPF acompanha, por meio de inquérito civil, as medidas de apoio aos imigrantes e indígenas Warao em Manaus. A partir da busca de diálogo com os órgãos de assistência social do Estado e do Município e a participação de entidades da sociedade civil como a Cáritas Arquidiocesana e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), algumas medidas foram adotadas. O modelo de abrigamento adotado em relação aos indígenas, no entanto, não foi adequado conforme a necessidade apontada em diversas ocasiões.

Histórico de pressões

Tradicionalmente habitantes do delta do rio Orinoco, na Venezuela, os Warao mantiveram seu ambiente relativamente preservado até viverem um intenso processo de migração motivado principalmente pela introdução do cultivo de ocumo chino em substituição aos buritizais, nas décadas de 1920 e 1940, pela construção do dique-estrada no rio Manano, que levou ao fechamento do rio, e pela implantação de empreendimentos do setor petroleiro na região, ambas na década de 1960.

Conforme relatam os peritos do MPF no documento, essas e outras pressões que se acumularam ao longo do último século “se refletem nas condições de vida dos Warao na atualidade, em suas localidades de origem, jogando as famílias e pessoas da etnia para fora da espacialidade do delta e as obrigando a criarem alternativas que passam pelos contextos urbanos da Venezuela e, mais recentemente, também por outros países”.

Prefeitura

Leia na íntegra a nota da Prefeitura sobre a recomendação do MPF.

 

"A Prefeitura de Manaus por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), já foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF/AM) e vai se manifestar no prazo de 10 dias, conforme estipula o documento. 

Vale destacar que o município trabalha com a execução do Plano de Ação Humanitária ao Fluxo Migratório de Venezuelanos (interiorização), criado junto ao governo federal para promoção de apoio ao acolhimento temporário aos migrantes venezuelanos que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica. O plano contemplaria o acolhimento temporário total de 400 venezuelanos, sendo 200 indígenas da etnia warao e 200 não indígenas, com o período de execução de maio de 2018 a maio de 2019. De acordo com o Ministério da Cidadania, o valor repassado é de 400 reais por acolhido, no qual todas as despesas são custeadas por meio desse valor.

Entretanto, atualmente 761 venezuelanos estão em três espaços de acolhimento provisório administrados pela Semasc. No abrigo do bairro Alfredo Nascimento há 435 venezuelanos indígenas da etnia warao, no espaço do Centro há mais 134 acolhidos também indígenas, ou seja, um número superior ao que contempla o plano humanitário. Já no abrigo do bairro do Coroado estão acolhidos 192 não indígenas.

Sobre as recomendações do MPF/AM, a Semasc adianta que irá verificar junto ao Ministério da Cidadania se há orçamento para modalidade proposta pelo órgão, de modelo descentralizado, com acomodações destinadas a abrigar grupos familiares menores, haja vista que não há custo somente com valor de aluguel, mas também de contratação de serviço de transporte e equipe multidisciplinar, manutenção predial, pagamento de água e luz, alimentação, kits de higiene pessoal e outros previstos na Política  Nacional de Assistência Social (PNAS).

A Prefeitura de Manaus já encaminhou ao Ministério da Cidadania e ao MPF/AM o plano de trabalho para o ano de 2019, para que sejam verificados o orçamento e as propostas para posterior envio ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que também recebeu a prestação de contas do recurso financeiro do fluxo migratório de 2018".

*Com informações da assessoria de imprensa.

Repórter de A Crítica

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