Domingo, 19 de Maio de 2019
SISTEMA PRISIONAL

Mudança de vida: conheça a iniciativa que ajuda jovens a saírem da vida do crime

Projeto Reeducar, do Tribunal de Justiça do Amazonas e da Defensoria Pública do Estado, incentiva ex-presidiários a mudarem de vida; iniciativa vem alcançando bons resultados e os exemplos de superação são usados durante palestras



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Marcenaria artesanal ajuda jovens a saírem do mundo do crime. Foto: Winnetou Almeida
15/04/2018 às 08:24

Há três anos e meio Paulo Vilaça, 31, deixou para trás a vida de traficante, usuário de drogas e assaltante.  Mas a mudança de vida só começou depois que ele aceitou participar das palestras do projeto “Reduzindo o Retorno ao Cárcere” (Reeducar).

“Não acreditava muito, mas acabei indo e foi a salvação da minha vida. No projeto, me ajudaram tanto na questão judicial quanto na profissional. Fiz curso, montei uma marcenaria artesanal e já consegui comprar dois carros, uma moto e ofereço boa condição de vida à minha família. Meus seis funcionários são ex-presidiários e trato a todos como irmãos”, confessou.


O marceneiro Paulo Vilaça, 31,  participa do projeto Reeducar, no Fórum Henoch Reis, como palestrante  para
contar suas experiência dentro e fora do presídio. Foto: Evandro Seixas

A história do ex-presidiário é motivadora, no entanto, ainda é expressiva a reincidência no sistema prisional do Amazonas.  Até o final de fevereiro, segundo dados  a Secretaria de  Estado da Administração Penitenciária (Seap), dos 7.725 detentos, 3.426 retornaram à cela mais de uma vez, o que significa 44% do total.

Os números são relacionados apenas a capital e os municípios de Coari, Humaitá, Maués, Parintins, Tabatinga, Tefé e Itacoatiara que possuem unidades prisionais.  Mas se considerarmos que os Amazonas possui 61 municípios, esse dado pode ser superior.

De acordo com a Seap, a identificação se o detentos é réu primário ou se já teve passagem é feita por meio de uma triagem, cujos números são divulgados desde 2011.

Policiais lamentam estatísticas altas

De acordo com as Companhias Interativas Comunitárias (Cicom’s),  cerca de 80% dos presos por assalto a ônibus são reincidentes. “Eu já prendi duas vezes o mesmo suspeito em um período de 24 horas e adivinha? Ele foi solto e responde processo em liberdade”, lamentou um policial que não quis se identificar.

Ressocialização

 Para se ter uma ideia, em 2011, o sistema penitenciário do Amazonas registrava apenas 669 detentos como reincidentes. Em 2015 esse número quadruplicou e, no ano passado chegou a 3.170. A Crítica tentou saber a posição da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM) sobre o assunto, mas não obteve resposta. 

E os índices não para de crescer. “Ainda nesta semana, um réu, graças ao projeto Reeducar, ganhou motivação e já está exercendo duas atividades de trabalho. Também conseguimos recuperar um jovem que já estava pronto para ser ‘gerente’ de traficante. Estamos fazendo a nossa parte, mas ainda é pouco para os milhares de casos. Sem políticas públicas específicas, fica difícil reverter o quadro”, admitiu a juíza Eulinete Tribuzzi, que coordena o projeto Reeducar.

Segundo a magistrada, a criação da audiência de custódia facilitou o trabalho de ressocialização executado pelo projeto.

Custódia

 A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial no prazo de 24 horas, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo. Antes, o primeiro contato entre juiz e preso normalmente ocorria na audiência de instrução e julgamento, que, não raro, podia  levar meses para ser designada.

‘Reeducar’ dá exemplo de superação

Quinzenalmente,  mais de 100 pessoas, suspeitas ou condenadas, cumprindo prisão no regime semiaberto ou em liberdade, participam de palestras no auditório do Fórum Henoch Reis,  oferecidas pelo projeto “Reduzindo o Retorno ao Cárcere” (Reeducar).  Segundo a  juíza Eulinete Tribuzzi, coordenadora do projeto,  dos mais de 12 mil que já passaram pelas palestras, em oito anos, apenas 255 tinham, até fevereiro, voltado a ser presos.

“O índice de reincidentes (no projeto) é mínimo, por isso nosso trabalho continua. Nós vimos a necessidade de amparar aquele que recebeu o direito de se defender solto e ajudá-lo para que não cometa novo delito”, justifica a magistrada.

Dentre outros, participam das palestras, integrantes dos grupos Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos. No alvará de soltura, consta a participação nas palestras do projeto Reeducar como uma das medidas cautelares que o detento precisa cumprir ao sair da cadeia. “O Paulo é um exemplo de superação. Nosso trabalho de formiguinha vem dando resultados”, comemorou.

Palestrante

De acordo com o artesão Paulo Vilaça, quando sobre tempo, ele vai ao  Fórum Henoch Reis, no bairro São Francisco, na Zona Sul,  ministrar palestras aos ex-colegas cela. “Eu era perigoso. Graças ao projeto, nunca mais senti vontade de cometer nenhum crime para conseguir dinheiro”, disse.


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