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Manaus
10 mil processos

Mutirão carcerário inicia hoje (6) no AM e reúne defensores federais e estaduais

Ação custará cerca de R$ 290 mil, sendo R$ 187 em diárias e R$ 102 mil em passagens. Segundo presidente da Associação Nacional de Defensores, se preciso servidores entrarão pela madrugada 06/02/2017 às 09:41
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Como o mutirão do CNJ de 2013, a força-tarefa deve visitar os presídios (Foto: Arquivo/AC)
Luana Carvalho Manaus (AM)

Começou nesta segunda-feira (6) o mutirão carcerário realizado por defensores públicos federais e estaduais, que analisarão uma média de dez mil processos, de um total de cinco mil e seiscentos presos de Manaus. A presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), Michelle Leite, explica que os defensores trabalharão exaustivamente. Se preciso, eles entrarão pela madrugada trabalhando, durante duas semanas.

Toda a ação no Amazonas terá um custo de quase R$ 290 mil, sendo R$ 187 mil em diárias e R$ 102 mil em passagens aéreas. No entanto, apesar da jornada de trabalho extenuante, os defensores receberão apenas diárias para custear toda a estadia (incluindo hospedagem e alimentação). No caso dos federais, a diária é de R$ 319.

Essa situação faz com que muitos dos defensores considerem a ação quase um trabalho voluntário, já que algumas vezes é preciso tirar dinheiro do próprio bolso prosseguir com a análise de processos até o fim do prazo.

Dos 76 defensores envolvidos, 56 vieram de outros Estados para auxiliar na força-tarefa. O objetivo é dar celeridade aos julgamentos, uma vez que 50% da população carcerária do Amazonas é formada por presos provisórios, média acima da nacional, que é de 40%..

Promovida através de uma cooperação técnica assinado entre o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condeg), Ministério da Justiça e  a Defensoria Pública Geral da União (DPU), a ação acontece a pouco mais de um mês do início da crise no sistema penitenciário no País, que iniciou em Manaus, após uma chacina que vitimou 56 detentos.

“Vamos olhar os processos dos presos provisórios só da área de Manaus e região metropolitana. São presos que ainda estão aguardando julgamento e a expectativa é que possamos examinar todos esses processos para ver se não há um excesso de prazo, se prisão é realmente necessária, e fazer o pedido ao juiz.”, explica Michelle Leite.

A primeira semana do mutirão acontecerá no Centro de Convenções Vasco Vasques, na Zona Centro-Sul e na segunda semana os defensores farão visita aos presídios. “A situação nos preocupa porque na verdade o cidadão tem que ser preso quando for condenado, se for uma prisão necessária, com riscos de fuga ou se ameaçar as provas do processo. No nosso País, o que a gente percebe de mais grave é que a pessoa fica presa aguardando o julgamento, quando ela é condenada, no regime aberto ou semiaberto, ele já cumpriu metade da pena preso em uma cela, em situações degradantes”, disse Michelle.

Para a defensora, o principal objetivo da ação é dar vazão aos processos, mas que para isso, é preciso do apoio do Judiciário. “Precisamos mudar essa cultura do encarceramento e passar a pensar em formas de ressocializar quem cometeu o delito. Um preso provisório, que cometeu um crime não considerado grave, muitas vezes fica preso, sofrendo tensão psicológica, em condições desumanas e acaba saindo da prisão num quadro mais grave”.

Visando desafogar o sistema penitenciário, os defensores solicitarão aos juízes penas mais brandas aos detentos, como por exemplo, prestação de serviços em escolas, creches e hospitais.

Déficit

A presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), Michelle Leite, acredita que os dez dias serão suficientes para analisar todos os processos por conta da força-tarefa realizada pelos defensores. No entanto, diz que a medida é apenas paliativa e emergencial. Esta é a primeira ação que acontece após a assinatura do acordo de cooperação, que tem vigência de dois anos. “Para que a gente tenha resultado, é preciso aparelhar a defensoria e que o Judiciário funcione de forma mais séria”, criticou.

Segundo ela, há apenas quatro defensores federais que atuam na área carcerária em todo o Amazonas, sendo dois estaduais e dois federais. Ao todo, o Estado conta com 9.261 detentos. 

“Há uma deficiência geral, mas principalmente nesta área penal e criminal. Falando de defensores federais, hoje temos 11 vagas criadas para o Amazonas, sendo que só existem nove atuando e a necessidade seria de 16 para atender toda a demanda”, afirmou a defensora.

Outras ações                                                                   

Após este primeiro mutirão no Amazonas, os defensores pretendem estender a ação para outros Estados, mesmo os que não tiveram em crise, por meio da iniciativa “Defensores sem Fronteira”. No ano passado, uma ação parecida aconteceu em Pedrinhas, no Maranhão, onde acontecem constantes rebeliões, inclusive no ano passado, quando 18 detentos foram mortos.

A iniciativa também integra o Plano Nacional de Segurança Pública do governo federal.

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