Sábado, 25 de Maio de 2019
APÓS REBELIÃO

Mutirão de custódia será realizado para desafogar sistema prisional no AM

'Há milhares de mandados de prisão de latrocidas e homicidas em aberto e há várias pessoas presas que praticaram crimes sem violência ou ameaça', declarou o ministro



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(Foto:Antonio Menezes)
03/01/2017 às 14:53

Durante visita em Manaus, o ministro de Justiça Alexandre Moraes anunciou um mutirão de audiências de custódia para desafogar o sistema prisional do Amazonas. “Temos que deixar de prender quantitativamente para prender qualitativamente. Há milhares de mandados de prisão de latrocidas e homicidas em aberto e há várias pessoas presas que praticaram crimes sem violência ou ameaça”, declarou.

Ele informou que apresentou proposta ao presidente do Tribunal de Justiça, Flávio Pascarelli,  para unir esforços com a força nacional de defensores, a fim de realizar o mais rápido possível um “grande mutirão de audiência de custódia”. “Precisamos verificar os presos provisórios que não precisam estar presos. O Brasil tem uma média de 42% de presos provisórios, enquanto a média mundial é 20% e em países de primeiro mundo é 6%”.

No Amazonas, cerca de 56% dos internos do sistema prisional são provisórios. Até dezembro do ano passado, segundo informações da Secretaria de Adminitração Penitenciária (Seap) eram 5.518 detentos provisórios, de um total de 10.356 presidiários. 

Segundo ele, é necessário avaliar alternativas e meios de separar presos que não cometeram crimes com ação de violência para os considerados “perigosos”.  "Será que esses presos provisórios precisam estar na penitenciária ou podem ter uma restrição, tornozeleira, prisão domiciliar?  Estamos ano a ano dando soldados pra criminalidade. Precisamos parar de confundir crime sem violência de grau e ameaça com os crimes violentos”, ressaltou.

Investimentos                           

Na mesma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (3), o ministro também anunciou algumas medidas e investimentos no sistema prisional brasileiro. “Para mostrar exatamente que a questão do sistema penitenciário é prioridade para o Governo Federal, essa prioridade foi demonstrada semana passada, anteriormente a esta situação, com a liberação de R$ 1,2 bilhão de reais para todos os estados e já existe  previsão de liberação de mais R$ 1,8 bilhão de junho até esse ano para construção de novos presídios”.

Para o Amazonas, o Fundo Penitenciário do Amazonas recebeu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) o montante de R$ 44,7 milhões no final de dezembro do ano passado.

O valor total que será distribuído entre os Estados também deve vai servir para dar segurança aos presídios, inclusive para a aquisição de 3 mil scanners, que segundo o ministro, solucionará dois problemas: o da falha na segurança, como também irá acabar as submissões a revistas vexatórias.

“Com scanner esse problema é solucionado e ao mesmo tempo a sociedade fica mais tranquila porque passamos a fiscalizar melhor entrada de celular, armamento e objetos que não podem ingressar”.


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