Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
massacre penitenciário

Na busca por indenização, parentes de detentos mortos levam filhos não registrados

Defensoria atendeu 350 pessoas e agora vai iniciar fase de identificação e usar até teste de DNA para saber quem tem legitimidade para receber os R$ 50 mil que serão pleiteados



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Defensoria atendeu parentes nos dias 20 e 21 deste mês (Foto: Divulgação)
23/01/2017 às 11:48

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu cerca de 350 familiares de detentos durante os dois dias de cadastro de pleiteantes a indenizações pela morte de 64 detentos durante rebeliões nos presídios de Manaus, entre os dias 1° e 8 de janeiro.

De acordo com o órgão, nos dias 20 e 21 de janeiro foram identificados parentes de 54 dos 64 presos mortos no período. Familiares de dez detentos não compareceram para o cadastro.

No entanto, segundo a DPE-AM, houve casos em que mais de uma pessoa se apresentou para buscar a indenização que deve ser paga pelo Estado para os familiares dos mortos. Por conta disso,  defensor público Carlos Alberto Almeida Filho, da 1ª Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos da DPE-AM, disse que haverá uma fase de identificação de quem realmente tem legitimidade para receber o dinheiro. " Há casos em que vieram tanto a ex-esposa como a atual companheira. Vamos verificar a relação e a dependência econômica. Isso é parte do procedimento normal".

A mesma verificação será feita, segundo o defensor público, para as famílias que apresentaram crianças não registradas como sendo filhos dos presos. Nesses casos, Carlos Almeida Filho informou que o núcleo de Atendimento de Família da DPE-AM deverá conduzir o procedimento para solicitação de exame de DNA.

Houve casos de mais de uma pessoa procurar o direito à indenização relacionada ao mesmo detento morto como também houve registro de familiares de presos mortos de forma violenta, na condição de tutelado do Estado, em rebeliões de anos anteriores. Além de parentes de presos foragidos e de detentos encarcerados.

O valor do teto da indenização, que é de R$ 50 mil, foi definido com base nos precedentes dos tribunais de justiça superiores, segundo Carlos Almeida Filho. “Esses valores foram ajustados com a Procuradoria Geral do Estado e, apesar da não formalização da questão, esperamos que sejam observados”, disse.

O defensor público Roger Moreira de Queiroz, da Defensoria Especializada de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, informou que todos que procuraram a DPE-AM foram atendidos, mas o cadastro foi feito apenas para aqueles casos relativos aos 64 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa neste início de ano. Os demais casos serão analisados de forma separada pelo núcleo de Direitos Humanos da DPE-AM.

 


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