Quarta-feira, 17 de Julho de 2019
Manaus

NAE formaliza 473 empresas no primeiro semestre de 2013

O número representa 87% das 544 empresas formalizadas em todo o ano passado. A meta é realizar 2,97 mil atendimentos este ano



1.jpg O maior número de formalizações foi contabilizado em janeiro deste ano
11/07/2013 às 15:58

Diante da redução de tempo e de custo, os residentes em Manaus têm procurado investir cada vez mais em seu próprio negócio por intermédio do Núcleo de Apoio ao Empreendedor (NAE), da Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab/AM). Até a metade deste ano, o Núcleo formalizou 473 empresas. Em relação a mesmo período do ano passado, quando a Secretaria registrava a abertura de 283 empresas conforme os parâmetros legais, houve acréscimo de 67,14%.

O total de empresas formalizadas no acumulado do primeiro semestre do ano já representa 87% do mesmo indicador anotado nos doze meses de 2012 (544 empresas formalizadas). Em julho, o Núcleo somou mais 49 empresas a esta lista, número 36% superior ao que constava em mesmo mês do ano passado (36).

O maior número de formalizações foi contabilizado em janeiro deste ano. Na época, 117 empresas optaram pela legalização, o que representou um salto de 388% em comparação a igual período do ano anterior (24). Segundo o sub-gerente do Núcleo, Geraldo Lopes, como o alvará de funcionamento precisa ser pago integralmente em qualquer mês, os empreendedores optam por abrir a empresa apenas no início do ano. “Eles se retraem um pouco para tirar o alvará em janeiro”, salienta.

Conforme o Plano de Trabalho para 2013, a meta é realizar 2,97 mil atendimentos no NAE, dos quais 1,05 mil devem se transformar em requerimentos de abertura. Geraldo Lopes explica que, ao abrir uma empresa por meio do Núcleo, o empreendedor garante um desconto de até 70% nos custos de taxas.

Na lista de segmentos que podem abrir empresa diretamente com o NAE estão aqueles com faturamento anual de até R$ 60 mil (empreendedor individual); de até 360 mil (micro empresário); e de até R$ 3,60 milhões (pequeno empresário). Para micro empresário, a taxa é de R$ 250 para abertura da empresa. No caso de sociedade limitada, que serve tanto para micro quanto pequena empresa, o custo é de R$ 350. O empreendedor individual não precisa pagar nenhuma taxa.

Quanto ao tempo de abertura da empresa, fica entre 15 a 20 dias, caso não exista qualquer restrição no nome do empreendedor interessado. Isto porque o NAE conta com a presença de representantes da Vigilância Sanitária, Junta Comercial do Amazonas (Jucea), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Finanças (Semef), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amazonas (Sebrae). “Assim evita que ele fique peregrinando por toda a cidade”, destaca.

Depois de todo o processo, o empreendedor consegue adquirir o alvará de funcionamento, a inscrição estadual e a municipal. Desta forma, ele pode participar de licitações, solicitar financiamentos e comprar e vender com nota fiscal.

Para formalização da empresa, é preciso ter em mãos a cópia autenticada em cartório do RG, do CPF e da carteira de motorista, caso tenha; assim como o IPTU do local ou o contrato de aluguel no nome da pessoa que irá abrir a empresa ou o termo de cessão do imóvel, todos registrados em cartório.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do NAE

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