Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020
Eleição

Nicolau larga em corrida pela prefeitura com doação de R$500 mil do irmão

Irmão do candidato é o empresário e diretor-presidente do Hospital Samel, Luiz Alberto Saldanha Nicolau



Ricardo-Nicolau-e1551144799188_2BB507ED-36A2-467C-B9A2-C3D3973F3FCB.jpg Foto: Reprodução / Internet
03/10/2020 às 08:52

O montante de R$ 541 mil já foi arrecadado e injetado na campanha dos candidatos a prefeito de Manaus, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 11 prefeituráveis, apenas José Ricardo (PT) e Ricardo Nicolau (PSD) registraram receitas e gastos de campanha no site DivulgaCand, ferramenta do TSE.

Desse total, 92,4% ingressou na campanha de Nicolau em uma única doação. O irmão do candidato, o empresário e diretor-presidente do Hospital Samel, Luiz Alberto Saldanha Nicolau doou a quantia de R$ 500 mil em dinheiro. De acordo com a prestação de contas parcial, Nicolau já gastou R$ 280,4 mil.



José Ricardo (PT) já arrecadou R$ 41 mil. Desse valor, R$ 24,3 mil, o equivalente a 59%, foi doado pelo próprio candidato distribuído no repasse financeiro de R$ 5 mil e a cessão de uso de uma Kombi, estimado em R$ 16,6 mil, e de uma impressora, dois computadores e 4 notebooks para campanha, avaliada em R$ 2,7 mil.

De acordo com a advogada especialista em direito eleitoral, Maria Benigno, a Lei das Eleições (lei 9.504/97) e a resolução do TSE 23.607/2019 estipulam que o candidato poderá autofinanciar sua campanha até 10% do total de limite previsto para o cargo disputado. 

Segundo o TSE, candidatos a prefeito de Manaus poderão gastar até R$ 10,2 milhões com suas campanhas no primeiro turno, R$ 1,2 milhões a mais que em 2016. No segundo turno, o teto de despesas não pode ultrapassar R$ 4 milhões. Postulantes a Câmara Municipal de Manaus poderão injetar até R$ 628,5 mil.

Desde as eleições 2018 empresas estão proibidas de fazer doações para campanhas eleitoral. Os candidatos podem financiar a candidatura com recursos próprios, doações de correligionários e apoiadores ou lançar mão do financiamento coletivo através de ‘vaquinha online’.

Segundo a advogada, pessoas físicas poderão fazer doações e contribuições em dinheiro ou estimáveis em dinheiro (bens ou serviços cedido para o partido durante a campanha) até 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. O limite está previsto na lei 9.504/97. E a verificação é feita a partir do cruzamento de dados do TSE e da Receita Federal.

Fundão

A maioria parte dos recursos para custeio da campanha vem de doações dos partidos oriundo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundo Eleitoral que soma R$ 2,03 bilhões. PRTB e o partido Novo abriram mão das verbas do fundo para as eleições municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

 

 

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