Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020
LEVANTAMENTO

No AM, 94% dos trabalhadores por conta própria não possuem CNPJ

Estado só perde para o Amapá (3,6%) na quantidade de trabalhadores que decidem abrir o próprio negócio e buscam os órgãos de legalização, como a Receita Federal ou o Ministério do Trabalho



show_informalidade_B9E50E70-DC52-47F8-96A9-A95F21BB31A4.jpg Foto: Márcio Silva / 30/09/2019
19/12/2019 às 11:49

De 2012 a 2018, o Amazonas foi um dos estados com menor porcentagem de pessoas que trabalham por conta própria e possuem empreendimento registrado no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Com apenas 5,6% trabalhando de maneira legalizada, a informalidade chegou a 94,4% no último ano. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADc) do Instituto Brasileiro de Geografia Espacial (IBGE), e foi divulgado nessa quarta-feira (18).

O Estado só perde para o Amapá (3,6%) na quantidade de trabalhadores que decidem abrir o próprio negócio e buscam os órgãos de legalização, como a Receita Federal ou o Ministério do Trabalho.



O levantamento do PNADc aponta que até mesmo o número de pessoas inscritas no programa de Microemprendedores Individuais (MEI),  teve redução significativa entre 2017 e 2018.  O programa do governo federal concede inscrição jurídica e facilita com redução de impostos a abertura e permanência dos MEI.

Se por um lado, o percentual de trabalhadores por conta própria com empreendimento registrado no CNPJ diminuiu de 6,6%, em 2017, para 5,6%, em 2018; por outro, o percentual de empregadores com empreendimento registrado no CNPJ aumentou de 69,6%, em 2017, para 71,1%, em 2018. 

Empregadores

Considerando somente os empregadores em empreendimento registrado no CNPJ, o Amazonas sobe de posição em relação aos demais estados, ficando numa posição intermediária (15ª). São Paulo foi o estado com maior percentual de empregadores com o título jurídico (88,3%) e o Pará (51,1%) o com menor percentual de empregadores com CNPJ. 

Em 2012, os trabalhadores por conta própria com CNPJ eram 8,7% e os empregadores eram 64,8%, no Amazonas, ou seja, o levantamento do PNADc revela um aumento constante no percentual de empregadores e uma diminuição no percentual de trabalhadores por conta própria com empreendimento registrado no CNPJ, ao longo dos anos.

“Muita gente que era empregado, ficou desempregado e tentou abrir algo próprio. A taxa de abertura de empresas é bem alta”, explica Denise Kossama, professora de economia no Centro Integrado de Ensino do Amazonas (Ciesa), sobre os números do IBGE.

A economista, também presidente do Instituto Socieconômico do Amazonas, afirma que o cenário apresentado pela pesquisa é moldado, também, pela localização do estado entre as unidades da federação. “A gente tem particularidades. O isolamento por estradas, a grande dependência do Polo Industrial de Manaus destaca que os dados são uma tendendência muito natural”, enfatiza Denise.

O alto número de trabalhadores com empreendimento, porém, sem regularização, enfraquece a arrecadação municipal, estadual e, inclusive, a federal. “O informal ele não paga imposto, imposto não gera arrecadação para o estado e, se o estado não consegue fazer a arrecadação, não consegue efetivar políticas públicas”, conclui.

Repórter

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