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Manaus
ELEIÇÕES 2018

11,6 mil eleitores do Amazonas pediram acessibilidade para votar no domingo (7)

Do total de eleitores com mobilidade reduzida no Estado, 54,1% são de Manaus, segundo o TSE 02/10/2018 às 02:07
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Foto: Euzivaldo Queiroz/Arquivo AC
Larissa Cavalcante, Geizyara Brandão e Agência TSE Manaus (AM)

No Amazonas, 11.600 pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida solicitaram acesso à seções eleitorais adaptadas para exercer o direito do voto nas eleições de domingo (7). Desses eleitores, 54,1% se concentram na capital, o equivalente a  6.286 votantes, segundo estatísticas do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

Em todo o Brasil, mais de 45 mil seções eleitorais serão adaptadas para receber 940,6 mil eleitores com deficiência. A cada pleito, a Justiça Eleitoral concentra seus esforços para propiciar condições de acessibilidade aos eleitores que necessitam de atenção especial. São Paulo é o estado com maior contingente de eleitores com deficiência. São 331.063, que votarão em 11.606 seções eleitorais adaptadas.

Em ano eleitoral, as pessoas com deficiência devem informar à Justiça Eleitoral  necessidades que dificultem o exercício do voto, tais como as relacionadas à locomoção e à visão, para que o local de votação possa ser preparado para atender necessidades específicas do eleitor, com o oferecimento de urna com fones de ouvido e rampa de acesso.

Acompanhamento

O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida tem preferência para votar, mas é observada a seguinte ordem: candidatos, juízes eleitorais e seus auxiliares, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, policiais militares em serviço, eleitores maiores de 60 anos, enfermos, eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida e mulheres grávidas e lactantes.

O eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida pode ser auxiliado na hora de votar quando o presidente da mesa receptora de votos verifica que essa ajuda é imprescindível. Nesse caso, o eleitor é auxiliado por pessoa de sua confiança, que poderá ingressar com ele na cabina de votação.

Urnas adaptadas

Todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do sistema Braille e da identificação da tecla número cinco nos teclados, os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções eleitorais especiais e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido. 

O eleitor com deficiência poderá, no dia das eleições, preencher o Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida para autorizar o juiz eleitoral a anotar a circunstância (deficiência) em seu cadastro eleitoral.

Segundo o cadastro eleitoral, o Brasil tem 332.433 com deficiência de locomoção; 120.195 com deficiência visual; e 63.861 com deficiência auditiva. 

Em casos em que a limitação física ou mental impossibilite a pessoa de votar ou torne extremamente onerosa essa tarefa, ela mesma ou um familiar mais próximo pode requerer uma quitação eleitoral permanente ao cartório eleitoral, apresentando documentação que comprove a dificuldade, como laudos médicos, por exemplo. O juiz avaliará se a situação informada realmente impede o eleitor de votar ou dificulte o exercício do voto, podendo fornecer documento que o isentará da obrigação permanentemente.

Opinião

Isaac Benayon - PresIdente da Associação dos Deficientes  Físicos do Amazonas

Nós temos duas leis que nos dão prioridade: a Lei da Acessibilidade e a outra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que dá direito ao voto. Todas as duas dão direito à acessibilidade. Os desafios continuam os mesmos de 30 anos atrás. Não tem uma calçada adequada ou meio fio rebaixado e o que enfrentamos são vias esburacadas, obstáculos como porte, orelhão ou semáforos. Para o cadeirante votar mesmo que seja próximo de casa ainda corremos cada risco. Mesmo com toda legalidade, os municípios não se adequaram e fizeram as alterações necessárias. Votar é o direito mais lindo e sagrado de uma democracia. É o direito de escolher quem irá nos representar, entretanto o povo ainda não está sabendo como exercer.

Nancy Segadilha - Presidente do Conede-AM e Comissão da OAB

Nós tivemos problemas com a questão do intérprete de Libras  na propaganda eleitoral, muitos não estavam sinalizando de forma correta e a pessoa com deficiência auditiva, os surdos, foram prejudicados. Essa preocupação, hoje, com a pessoa com deficiência em relação ao voto é de extrema importância, é uma forma de inclusão, é garantir a participação e o direito à democracia da pessoa com deficiência. Fico feliz que hoje, nós, PCD, estamos conseguindo o nosso espaço na sociedade, lutar por nossos direitos e, o principal, escolher e votar consciente para a implementação de políticas públicas inclusivas. O TRE está preocupado com a pessoa com deficiência, em respeitar as nossas garantias e o direito ao voto é uma das mais importantes, uma garantia fundamental. Sinto que o olhar para a pessoa com deficiência é diferente, é de inclusão.

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