Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
reforma administrativa

Atendimento da saúde pública em Manaus vai sofrer mudanças a partir de junho

Algumas unidades terão atividades suspensas e remanejamento de equipamento, Caic's virarão UBS's, hospitais ganharão mais leitos, alteração dos horários de atendimentos, entre outras mudanças



IMG0017263595.JPG SPA Eliameme Rodrigues, na Zona Norte, por exemplo, vai virar uma UBS (Foto: Winnetou Almeida)
20/05/2016 às 16:53

O atendimento da saúde pública na cidade de Manaus vai sofrer mudanças por conta do reordenamento anunciado hoje (20) pelo Governo do Amazonas  nas unidades de saúde da rede estadual. Algumas unidades terão atividades suspensas e remanejamento de equipamento, Caic's virarão UBS's, hospitais ganharão mais leitos, alteração dos horários de atendimentos, entre outras mudanças.

"Nós não estamos falando em fechar unidades de saúde, mas de reordenar para otimizar os serviços. Reordenar é mudar locais de atendimento, mas as pessoas, quando quiserem ser atendidas, não deixarão de serem atendidas. Mas, eventualmente, não serão atendidas aonde gostaria de ser. E eu queria dizer para vocês que a prefeitura está fazendo um esforço também na questão da atenção básica, onde está sendo ampliado a rede. E nesse reordenamento nós vamos reforçar a atenção básica. Nós cuidamos daquilo que é a essência para o Estado, que são os atendimentos de média e alta complexidade, mas considerando também a atenção básica. Eu sacrifiquei determinadas coisas para que na saúde pudéssemos manter os serviços", disse o governador José Melo (Pros) na manhã de hoje (20), ao anunciar o reordenamento e outras medidas. 

Com os cortes na máquina, de R$ 217 milhões, e mais o reordenamento dos serviços da saúde, que deve gerar economia de R$ 316 milhões, o governo planeja economizar, até o fim do ano, cerca de R$ 500 milhões.

O governo afirma que o reordenamento leva em conta "as mudanças no perfil demográfico da população nas últimas décadas – sendo o atual modelo ainda de 1990 –, e a necessidade de adequar os serviços ofertados ao que está no âmbito da responsabilidade estadual".

O secretário estadual de Saúde, Pedro Elias de Souza, afirmou que estas medidas, que devem funcionar a partir de junho, passaram por um amplo estudo, incluindo não somente os técnicos da área, mas também das secretarias de Planejamento, Fazenda e Administração.

Segundo o governo, a mudança nos serviços representará uma economia estimada em R$ 316 milhões, que terá impacto a partir do segundo semestre deste ano. Deste valor, R$ 9,1 milhões já foram alcançados, com as medidas iniciais já implementadas, afirma.

Reduzir custos, mas reforçar atendimento, ao mesmo tempo

Ao reordenar os serviços de saúde, o governo afirma que pretende não somente reduzir custos, mas também reforçar o atendimento em áreas prioritárias, incluindo a implantação de 60 novos leitos no Hospital Francisca Mendes; a ampliação de 150 leitos nas maternidades Ana Braga, Galileia e Instituto da Mulher Dona Lindu; novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica no Pronto-Socorro da Criança da Zona Sul, além de apoiar a prefeitura no aumento da cobertura da atenção básica em 10%.

De acordo com o governo, as medidas que serão adotadas consideraram variáveis como a otimização dos recursos humanos, a melhoria do abastecimento de medicamentos e insumos e o fortalecimento das ações, inclusive no interior do Estado.

O estudo, disse o secretário, foi realizado com muita responsabilidade, inclusive com a preocupação de manter e reforçar, neste momento, atendimentos de Atenção Básica, que são, a rigor, de responsabilidade municipal, e para os quais o Governo do Estado não recebe recursos federais, por não se enquadrarem entre suas atribuições. O estudo adotou também como prioridade reforçar a eficácia dos serviços da rede de urgência e emergência – incluindo as maternidades – e dos hospitais de alta complexidade, além de assegurar o pagamento dos servidores da saúde em dia. As medidas não devem alterar os atendimentos em prontos socorros.

Corte dos repasses federais e investimento

Pedro Elias reforçou que a revisão no formato da assistência em saúde no Estado justifica-se também em função da queda nos repasses federais para o Estado, por conta da crise. A perspectiva é de que o Estado tenha, neste ano, um corte de cerca de R$ 100 milhões nos repasses federais para a saúde.

“O Amazonas é o Estado que mais investe em saúde, em média 23% do seu orçamento. Hoje, dos investimentos em saúde no Amazonas, 82% são oriundos do Tesouro estadual. Esta carga, que já é tão expressiva, exigirá um esforço ainda maior de nossa parte, com o corte previsto dos recursos federais. Isto, num momento particularmente difícil, em que a rede pública sente os reflexos do desemprego com a migração dos usuários de planos de saúde para o Sistema Único de Saúde”, disse o secretário.

O novo desenho da rede estadual de saúde, afirma o governo, procurou observar uma melhor distribuição territorial das unidades, corrigindo situações de áreas em que se identificou sobreposição de serviços, em detrimento de outras sem cobertura.

O governo ressalta que em determinadas zonas da cidade, as administrações estadual e municipal possuem unidades com o mesmo perfil. Além disso, reforça, o esforço foi no sentido de adequar a rede às necessidades principais dos usuários.

Exemplos das mudanças

Atualmente, 70% da demanda das policlínicas e 90% dos atendimentos nos Serviços de Pronto Atendimentos (SPAs) são de Atenção Básica, segundo informações do governo.

O governo exemplifica com o caso do SPA da Galileia, na Zona Norte: a unidade de urgência que tem uma clientela com perfil de Atenção Básica.

Na nova configuração, o SPA passa a funcionar como Unidade Básica de Saúde, entretanto com o horário ampliado, funcionando de segunda a sábado, das 7h às 22h. O horário estendido foi pensado, inclusive, para atender a demanda dos trabalhadores do Distrito Industrial.

Com relação à adequação das unidades à mudança no perfil demográfico da população, os estudos apontaram para a necessidade de reforçar a oferta de serviços ambulatoriais voltados para a faixa etária adulta, sobretudo considerando o aumento das doenças crônicas como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares.

“Se analisarmos a pirâmide etária do início da década de 90, quando se originou a base da estrutura de atendimento adotada atualmente, vamos verificar uma concentração populacional maior na faixa abaixo de 20 anos de idade. A mesma pirâmide, em 2010, já evidenciava a transição demográfica, com envelhecimento da população e concentração cada vez maior de pessoas nas faixas etárias acima dos 30 anos. A estimativa é que, em 2020, Manaus terá apenas 20% de sua população com menos de 15 anos. É necessário que a rede de atendimento acompanhe essa transição, adequando seu perfil a esta nova realidade”, ressaltou Pedro Elias.

Essa lógica orientou o governo no redesenho das unidades, voltadas agora ao atendimento integral, mas não segmentado, como era o caso dos Centros de Atenção à Saúde da Criança e da Melhor Idade (CAICs e CAIMIs).

Segundo o governo, as medidas de reestruturação que estão sendo anunciadas tornaram possível repactuar contratos com prestadoras de serviços terceirizadas, com economia de cerca de R$ 30 milhões, levando em conta o novo perfil das unidades, bem como iniciar o processo de nomeação dos aprovados no concurso público da Susam.

Já durante o processo de formulação da proposta de reordenamento da rede, a Susam afirma que fez questão de abrir frentes de diálogo com as lideranças comunitárias para detalhar as medidas que estão sendo adotadas. Este trabalho, promentem, será intensificado, reforçando a orientação à população sobre o novo funcionamento da rede.  

Reforço

No cenário de crise econômica, o Governo do Estado afirma que mantém os esforços para ampliar a oferta de serviços e fazer a atualização tecnológica da rede de atendimento.

Conforme o governo, já estão em fase de aquisição um novo equipamento de Hemodinâmica para a Fundação do Coração Francisca Mendes, dobrando a capacidade de atendimento da unidade; dois novos aparelhos de tomografia, para a Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) e Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ); implantação do Serviço de Saúde Mental no Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, com a conclusão do processo de desativação do antigo Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro; construção do Centro de Hemodiálise e Diálise da FHAJ; aquisição de colposcópios e demais equipamentos para a rede de atenção do câncer de colo na capital e interior do estado; ampliação da radioterapia na FCecon, com a instalação de dois aceleradores lineares e do sistema de braquiterapia; ampliação do serviço de neurocirurgia no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio; e aquisição de equipamentos de fisioterapia para o atendimento de pacientes com sequela de Hanseníase, assistidos pela Fundação Alfredo da Matta.

CONFIRA AS MUDANÇAS:

*Com informações da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom).

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