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Manaus
URBANIDADE

Nova construção é feita no mesmo local da 'Torre de Babel', em Manaus

Quase seis anos após a demolição do prédio de sete andares que ficou conhecido por ter colocado em risco os imóveis vizinhos, proprietário usa terreno para construir uma casa sem qualquer critério de segurança 29/04/2017 às 05:00
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Nova edificação traz os mesmos riscos que a famosa ‘Torre de Babel’. Foto: Euzivaldo Queiroz
Silane Souza Manaus

Uma construção está sendo feita no mesmo lugar onde havia o folclórico prédio “Torre de Babel”, na rua São Domingos, bairro São Jorge, Zona Oeste. Feita pelo antigo proprietário da torre, a nova obra  está tirando a tranquilidade dos moradores da vizinhança. É que a residência de dois andares, de acordo com eles, está sendo construída sem qualquer preocupação com as normas técnicas de segurança colocando em risco a vida e as edificações dos vizinhos novamente.

Em junho de 2011, o antigo prédio de sete andares, que foi construído irregularmente ao longo de 20 anos, foi demolido pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) por conta do risco iminente de desabamento. A demolição custou quase R$ 300 mil aos cofres municipais. O terreno foi devolvido ao proprietário Francisco de Souza, que em 2013 voltou a construir uma nova edificação no lugar.

O consultor de venda Eloi Oliveira, 47, disse que os vizinhos fizeram de tudo para impedir a nova construção irregular, mas não conseguiram evitar que uma nova Torre de Babel surgisse na rua deles. “Fizemos denúncia na prefeitura, mas por incrível que pareça a própria prefeitura autorizou a construção deste novo prédio. Também apresentamos denúncia no Ministério Público do Estado, mas até agora não tivemos nenhuma resposta. Fizemos  tudo o que podíamos”, afirmou Eloi Oliveira.

Nos próximos dias, os moradores pretendem fazer um abaixo assinado para pedir mais uma vez a intervenção dos órgãos públicos no caso da construção irregular, visto que algumas residências vizinhas a obra apresentam problemas em decorrência da falta de cuidados na edificação do novo prédio. “A parede da minha casa está com infiltração e pode cair. Estou fazendo uma coluna para isso não acontecer, mas o risco vai continuar com essa construção que gera muito entulho e pode ser foco de proliferação de mosquito”, contou Eloi Oliveira.

Perseguição
Francisco de Souza, 59, dono da nova construção e da antiga Torre de Babel, disse que agora a obra está  licenciada e que as reclamações são uma  perseguição dos vizinhos que querem destruir de novo a moradia dele. Francisco  afirmou que o terreno é dele e que o objetivo é fazer uma casa de dois andares para a família que está passando por dificuldades financeiras e falta de moradia. Conforme ele, a prefeitura destruiu a casa antiga, deixou famílias na rua e não indenizou ninguém.

“Estou correndo atrás dessa indenização com meu filho doente. Estamos para ser despejados de onde moramos porque cortaram há três meses o auxílio-aluguel que eu só comecei a receber dois anos depois que derrubaram minha casa. Vou ter que vir morar aqui no chiqueiro, sem banheiro, em condições subumanas com meu filho com epilepsia”, disse Francisco.

Ele não estimou um tempo para a conclusão da nova casa e nem garantiu que a obra tenha um responsável técnico das áreas de engenharia e de segurança, o que motivou a demolição da antiga Torre de Babel.

Burocracia
Conforme o Implurb, a autorização expedida para a nova edificação não consistia num ato de licenciamento propriamente dito pelo Poder Público. Trata-se de uma medida com vistas a salvaguardar o interesse público e o particular, uma vez que edificações de madeira não se obrigam a obter alvará de construção.

Autorizado a construir em madeira
O processo todo do imóvel chamado de “Torre de Babel” tem 571 páginas, de acordo com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), incluindo o processo inicial de 2009, que resultou na demolição da torre de sete pavimentos, que apresentava risco de desabamento e teve pedido de demolição à época, por risco, do Ministério Público. Esta demolição foi concluída em 26 de abril de 2011.

Conforme o Implurb, o proprietário do imóvel entrou com pedido de autorização especial para construção de uma casa de madeira, em 2013, em razão do mesmo não possuir outro local de moradia, após a demolição. A autorização foi emitida para construção de uma casa de madeira de no máximo dois pavimentos, considerando a lei 10.406/2002, no endereço localizado na rua São Domingos, bairro São Jorge.

Diversas visitas, vistorias, produções extras e acompanhamentos, inclusive com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), de assistentes sociais, foram feitos ao longo deste período, e o dono foi novamente notificado mais três vezes por não atender aos parâmetros informados no projeto aprovado, com croqui fornecido pelo Implurb, da casa de madeira.

Em razão do descumprimento, a autorização foi revogada e o dono da construção recebeu nova ação, para realizar a demolição voluntária da obra, que foi embargada, por não observar à legalidade e à questão de segurança, afetando ainda vizinhos.

O Implurb informou que aguarda posicionamento da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), que solicitou cópias dos processos relacionados à “Torre de Babel” para seguir com a ação de demolição administrativa, em razão do proprietário estar reproduzindo irregularidades da antiga obra demolida em 2011.

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