Terça-feira, 18 de Junho de 2019
NA MIRA

ALE estuda criar CPI para investigar cartéis de postos de combustíveis em Manaus

Deputado Álvaro Campelo propõe uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito. Há duas semanas vários postos aumentarem simultaneamente o preço do litro da gasolina na cidade



show_gasolina_5A23C61B-E9CB-407D-8F5A-20901F4AC72D.jpg Foto: Reprodução/Internet
05/02/2019 às 02:02

Na tentativa de investigar a existência de possíveis cartéis nos postos de combustíveis da cidade de Manaus, o deputado estadual Álvaro Câmpelo (PP), recém-empossado ao cargo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), vai propor na manhã desta terça-feira (5), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito  (CPI) no plenário da Casa Legislativa.

“Sempre fui muito cauteloso com esta questão de apresentar uma CPI, mas como já venho acompanhando este assunto há algum tempo, desde quando atuava como vereador, e as suspeitas ainda continuam, decidimos optar por este rumo”, disse Campelo.

Segundo a assessoria de comunicação do parlamentar, a proposta da CPI surgiu após a participação do deputado em uma “força tarefa” juntamente com o diretor do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), Jalil Fraxe, realizada há duas semanas, quando muitos postos de combustíveis aumentarem simultaneamente o preço do litro da gasolina na cidade.  Naquele ocasião, o  Ministério Público Estadual (MP-AM) e a  Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) também participaram das reuniões e o deputado colheu dados para embasar o pedido de CPI que será apresentado hoje.

Comissão

A existência de um cartel envolvendo empresários do setor de combustíveis em Manaus já foi tema de CPI em 1999, quando foi instaurado inquérito civil público no âmbito do próprio Ministério Público, bem como CPI na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa. Na época, o MPF juntou várias cópias de pesquisas de mercado realizadas pelo Procon, em Manaus, mostrando que mais de 80% dos postos tinham o mesmo preço de revenda.

Em 2010, nova CPI sobre o assunto foi instaurada na Câmara Municipal. Em nenhuma das ocasiões houve resultados conclusivos e nenhum encaminhamento concreto foi tomado a partir do trabalho das comissões de inquérito.

Álvaro Campelo concorre à presidência da Comissão de Defesa do Consumidor na ALE.


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