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Novela sobre suplência de Pauderney pode durar mais 60 dias

Preenchimento da vaga deixada pelo deputado federal Pauderney Avelino esbarra na indefinição de Plínio Valério 09/02/2013 às 10:49
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Plínio Valério cancelou pedido de licença
Kleiton Renzo Manaus (AM)

Sem titular nos últimos 40 dias, a oitava vaga de deputado federal do Amazonas em Brasília ainda espera o vereador Plínio Valério (PSDB) decidir se abre mão do mandato de vereador na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ou se deixa o próximo dos 11 suplentes assumir a vaga deixada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM), licenciado para assumir a Secretaria de Educação (Semed) na gestão de Artur Neto (PSDB).

Plínio espera resposta de uma consulta feita por seu advogado à secretaria geral da Câmara de Deputados sobre o emaranhado que se tornou o caso. A procuradoria da CMM chegou a emitir parecer favorável a uma consulta de Plínio (se poderia se licenciar do cargo de vereador e assumir o deputado federal) como base em artigo da Lei Orgânica do Município (Loman)  considerado inconstitucional desde 2009 pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Plínio quer  assumir a vaga de deputado sem perder o mandato de vereador.

Pelo artigo 4º do Regimento interno da Câmara de Deputados, a novela da suplência de Pauderney pode demorar mais de seis meses para ser resolvida se os atores envolvidos no caso utilizarem os prazos previstos no estatuto. Isso porque ao suplente é dado  período de 30 dias para assumir, e se não assumir, poderá prorrogar por mais 30 dias a partir de requerimento do interessado, que nesse primeiro caso, é  Plínio Valério. “Pretendo sim fazer uso de meu direito assegurado pelo regimento da Casa”, respondeu o vereador sobre o assunto através de mensagem de texto.

No dia 4 de janeiro, Pauderney pediu licença para assumir a Semed. Seis dias depois assumia a cadeira de Avelino o titular da Secretaria Estadual de Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra (PCdoB) que ficou exatos 15 dias como deputado e pediu licença da Câmara para reassumir a Sepror. “Minha decisão é de comum acordo com o governador Omar Aziz (PSD) de continuar na secretaria. Tem a possibilidade do Plínio e do Marcel Alexandre não assumirem e com essa hipótese assumira o próximo suplente”, comentou Eron que está em Brasília, “mas para tratar de assuntos da secretaria, não estou interessado em suplência”, garantiu.

Pelo resultado das eleições de 2010 a coligação formada pelo PRP, PP, PTB. PMDB, PTN, PSC, DEM, PRTB, PMN, PTC, PRP e PCdoB tem como suplentes, após Plínio Valério, o vereador Marcel Alexandre (PMDB) e o prefeito de Parintins Carlos Alexandre (PSD) que até o momento não manifestaram interesse pela vaga, e  Raimundo da Silva (PMN), o Raimundo  da CUC.

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