Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019
Manaus

Novela sobre suplência de Pauderney pode durar mais 60 dias

Preenchimento da vaga deixada pelo deputado federal Pauderney Avelino esbarra na indefinição de Plínio Valério



1.jpg Plínio Valério cancelou pedido de licença
09/02/2013 às 10:49

Sem titular nos últimos 40 dias, a oitava vaga de deputado federal do Amazonas em Brasília ainda espera o vereador Plínio Valério (PSDB) decidir se abre mão do mandato de vereador na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ou se deixa o próximo dos 11 suplentes assumir a vaga deixada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM), licenciado para assumir a Secretaria de Educação (Semed) na gestão de Artur Neto (PSDB).

Plínio espera resposta de uma consulta feita por seu advogado à secretaria geral da Câmara de Deputados sobre o emaranhado que se tornou o caso. A procuradoria da CMM chegou a emitir parecer favorável a uma consulta de Plínio (se poderia se licenciar do cargo de vereador e assumir o deputado federal) como base em artigo da Lei Orgânica do Município (Loman)  considerado inconstitucional desde 2009 pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Plínio quer  assumir a vaga de deputado sem perder o mandato de vereador.



Pelo artigo 4º do Regimento interno da Câmara de Deputados, a novela da suplência de Pauderney pode demorar mais de seis meses para ser resolvida se os atores envolvidos no caso utilizarem os prazos previstos no estatuto. Isso porque ao suplente é dado  período de 30 dias para assumir, e se não assumir, poderá prorrogar por mais 30 dias a partir de requerimento do interessado, que nesse primeiro caso, é  Plínio Valério. “Pretendo sim fazer uso de meu direito assegurado pelo regimento da Casa”, respondeu o vereador sobre o assunto através de mensagem de texto.

No dia 4 de janeiro, Pauderney pediu licença para assumir a Semed. Seis dias depois assumia a cadeira de Avelino o titular da Secretaria Estadual de Produção Rural (Sepror), Eron Bezerra (PCdoB) que ficou exatos 15 dias como deputado e pediu licença da Câmara para reassumir a Sepror. “Minha decisão é de comum acordo com o governador Omar Aziz (PSD) de continuar na secretaria. Tem a possibilidade do Plínio e do Marcel Alexandre não assumirem e com essa hipótese assumira o próximo suplente”, comentou Eron que está em Brasília, “mas para tratar de assuntos da secretaria, não estou interessado em suplência”, garantiu.

Pelo resultado das eleições de 2010 a coligação formada pelo PRP, PP, PTB. PMDB, PTN, PSC, DEM, PRTB, PMN, PTC, PRP e PCdoB tem como suplentes, após Plínio Valério, o vereador Marcel Alexandre (PMDB) e o prefeito de Parintins Carlos Alexandre (PSD) que até o momento não manifestaram interesse pela vaga, e  Raimundo da Silva (PMN), o Raimundo  da CUC.


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