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Manaus
ALERTA

Cidades com plano de saneamento dobram, mas medida não chega em 70% do Amazonas

Dados do IBGE mostram panorama do saneamento básico nos últimos sete anos. O Amazonas é o 7º pior estado brasileiro em número de cidades com plano de saneamento básico, empatado com o Maranhão 21/09/2018 às 07:18
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Foto: Arquivo/AC
Vitor Gavirati Manaus (AM)

O número de municípios amazonenses com Plano Municipal de Saneamento Básico dobrou nos últimos sete anos, mas, ainda assim, não atinge cerca de 70% das cidades do Estado. O panorama é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta semana a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) - Saneamento Básico.

De acordo com o IBGE, apenas 18 municípios do Amazonas possuíam plano de saneamento no ano de 2017 contra nove em 2011. Com o resultado do ano passado, o Estado é o 7º pior do Brasil em quantidade de cidades com Plano Municipal de Saneamento Básico – empatado com o Maranhão.

Quatro das seis unidades federativas com saldo pior que o do Amazonas são da região Norte. As outras duas são do Nordeste.

Com Plano Municipal de Saneamento Básico em 62 cidades, o Tocantins é o melhor estado da região Norte. Na sequência aparece o Pará, com 24 municípios. Roraima é o estado brasileiro com menor número de cidades com plano de saneamento.

Tocantins também teve o 6º melhor resultado do País. O estado com maior quantia de municípios com plano de saneamento é Minas Gerais: 425 cidades. No comparativo com 2011, enquanto no Amazonas a quantidade de cidades com plano dobrou, em Tocantins o número aumentou 12 vezes.

O Plano Municipal de Saneamento Básico deve trazer diagnóstico, objetivos e metas de universalização do serviço, entre outros conteúdos, segundo o IBGE. Em 2017, 2.313 municípios brasileiros (41,5% do total) possuíam o documento. Em 2011, esse percentual era de 10,9%.

A região Sul foi a que teve o aumento mais expressivo entre 2011 (13,5%) e 2017 (72,9%). No Norte o crescimento foi de 20,8%, passando de 8,68% para 29,5%. O Sudeste aumentou em 36,6% o número de municípios com plano de saneamento. Já no Centro-Oeste e no Nordeste as expansões foram de 22,4% e 10,3%, respectivamente.

Deficiências nos planos do AM

Dos 18 municípios amazonenses com Plano Municipal de Saneamento Básico, em 15 o documento é instituído por lei, em dois por decreto e em um por portaria, segundo o IBGE.

Apesar de contar com o plano, em duas cidades os serviços de esgotamento sanitário e de limpeza pública e manejo de resíduos não eram abrangidos pela proposta. Em três municípios o abastecimento de água está de fora do plano de saneamento.

Endemias e epidemias associadas ao saneamento atingiram o Estado

Em 2017, 25 cidades amazonenses registraram endemias ou epidemias associadas ao saneamento básico. Diarreia, verminoses, dengue, malária e hepatite estiveram entre as doenças detectadas em maior número de municípios. Casos de leptospirose e cólera também entram no registro do IBGE para o Amazonas.

Planos em elaboração

Ainda segundo os dados do IBGE, 12 municípios amazonenses declararam estar elaborando um Plano Municipal de Saneamento Básico em 2017. No Pará, 38 cidades afirmaram ter um documento em fase de elaboração, pouco mais que o triplo do Amazonas.

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