Quarta-feira, 17 de Julho de 2019
NAS RUAS

Número de detentos monitorados com tornozeleira eletrônica cresceu, diz SEAP

Apesar de ser mais barato do que manter pessoas na prisão, gasto com essa modalidade de pena é próximo de meio milhão de reais



Capturar.JPG (Foto: Divulgação)
21/09/2017 às 22:04

O gasto mensal que o Amazonas tem com o monitoramento de presos por meio de tornozeleira eletrônica é próximo de meio milhão de reais. O subsecretário da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) Klinger Paiva informou que R$ 475 é quanto a Seap está pagando a cada preso monitorado pelo equipamento, incluindo suporte e manutenção.

Atualmente são 878 criminosos que estão em liberdade sendo monitorados por meio de tornozeleira eletrônica, entre eles o médico Mouhamad Mustafa, apontado como o líder da organização criminosa que desviou pelo menos R$ 110 milhões da Saúde do Amazonas, e o ex-prefeito do município de Santa Isabel do Rio Negro Mariolino Siqueira, que responde processo por corrupção.

Policiais militares presos na operação Alcatéia, acusados de participarem de grupo de extermínio, deixaram a prisão no início deste mês por meio de relaxamento de prisão e o juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri Mauro Antony determinou que todos fossem monitorados à distância. 

Segundo Klinger Paiva, a secretaria contrata os serviços de uma empresa que fornece as tornozeleiras. A empresa faz o monitoramento, supervisionado pela Seap, e a manutenção do equipamento.  

Conforme o subsecretário, “há um número significativo de criminosos que se desfazem do equipamento”. Quando isso acontece, a empresa é que corre atrás o prejuízo. Ele disse que há presos que preferem ficar encarcerados a usar a tornozeleira.

Economia

Para o Estado, o serviço é economicamente positivo, uma vez que, se os detentos que hoje estão em liberdade monitorada estivessem presos, cada um deles custaria aos cofres públicos R$ 4,7 mil por mês. Esse é o preço que é pago à empresa Humanizzare por cada interno do sistema, segundo o subsecretário. Se esses 878 estivessem no sistema prisional, o total de gastos chegaria a R$ 4,1 milhões. 

Klinger Paiva destacou que, com aplicação da liberdade monitorada, muitos que foram presos por crimes leves e que passaram pela audiência de custódia foram liberados e receberam a tornozeleira até que o processo seja julgado definitivamente. “Se todos fossem mandados para a cadeia, nós não tínhamos mais onde colocar preso”, disse.

Além destes, há presos que na progressão de regime do fechado para o semiaberto que vão para casa monitorados pela tornozeleira. Conforme o subsecretário, Seap tem um projeto de colocar os tornozeleira nos 660 presos que estão hoje cumprindo pena no semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e fechar a unidade. 

Controle

Conforme o subsecretario da Seap, os presos recebem as tornozeleiras apenas quando o juiz determina. O acessório funciona com um módulo GPS, possui um modem de celular para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal.  Quando o usurário sai do perímetro estabelecido para circular, o dispositivo sinaliza na central de controle que imediatamente entra em contato com o usuário. Os detentos são monitorados pelo Centro de Operações e Controle do Sistema Penitenciário da Seap.

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