Número de detentos monitorados com tornozeleira eletrônica cresceu, diz SEAP
Apesar de ser mais barato do que manter pessoas na prisão, gasto com essa modalidade de pena é próximo de meio milhão de reais
O gasto mensal que o Amazonas tem com o monitoramento de presos por meio de tornozeleira eletrônica é próximo de meio milhão de reais. O subsecretário da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) Klinger Paiva informou que R$ 475 é quanto a Seap está pagando a cada preso monitorado pelo equipamento, incluindo suporte e manutenção.
Atualmente são 878 criminosos que estão em liberdade sendo monitorados por meio de tornozeleira eletrônica, entre eles o médico Mouhamad Mustafa, apontado como o líder da organização criminosa que desviou pelo menos R$ 110 milhões da Saúde do Amazonas, e o ex-prefeito do município de Santa Isabel do Rio Negro Mariolino Siqueira, que responde processo por corrupção.
Policiais militares presos na operação Alcatéia, acusados de participarem de grupo de extermínio, deixaram a prisão no início deste mês por meio de relaxamento de prisão e o juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri Mauro Antony determinou que todos fossem monitorados à distância.
Segundo Klinger Paiva, a secretaria contrata os serviços de uma empresa que fornece as tornozeleiras. A empresa faz o monitoramento, supervisionado pela Seap, e a manutenção do equipamento.
Conforme o subsecretário, “há um número significativo de criminosos que se desfazem do equipamento”. Quando isso acontece, a empresa é que corre atrás o prejuízo. Ele disse que há presos que preferem ficar encarcerados a usar a tornozeleira.
Economia
Para o Estado, o serviço é economicamente positivo, uma vez que, se os detentos que hoje estão em liberdade monitorada estivessem presos, cada um deles custaria aos cofres públicos R$ 4,7 mil por mês. Esse é o preço que é pago à empresa Humanizzare por cada interno do sistema, segundo o subsecretário. Se esses 878 estivessem no sistema prisional, o total de gastos chegaria a R$ 4,1 milhões.
Klinger Paiva destacou que, com aplicação da liberdade monitorada, muitos que foram presos por crimes leves e que passaram pela audiência de custódia foram liberados e receberam a tornozeleira até que o processo seja julgado definitivamente. “Se todos fossem mandados para a cadeia, nós não tínhamos mais onde colocar preso”, disse.
Além destes, há presos que na progressão de regime do fechado para o semiaberto que vão para casa monitorados pela tornozeleira. Conforme o subsecretário, Seap tem um projeto de colocar os tornozeleira nos 660 presos que estão hoje cumprindo pena no semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e fechar a unidade.
Controle
Conforme o subsecretario da Seap, os presos recebem as tornozeleiras apenas quando o juiz determina. O acessório funciona com um módulo GPS, possui um modem de celular para transmissão de dados, com dois cartões de operadoras diferentes a fim de se evitar ausência de sinal. Quando o usurário sai do perímetro estabelecido para circular, o dispositivo sinaliza na central de controle que imediatamente entra em contato com o usuário. Os detentos são monitorados pelo Centro de Operações e Controle do Sistema Penitenciário da Seap.
