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‘O policial federal não pode negar desafios’, afirma Pedro Florêncio

Com um grande desafio à frente, o policial federal Pedro Florêncio assume, hoje, a pasta da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e promete humanizar as unidades penitenciárias  02/10/2015 às 10:40
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Pedro Florêncio Filho
joana queiroz ---

Policial federal aposentado, que durante 30 anos combateu o crime organizado, Pedro Florêncio foi o escolhido para ser o gestor de uma das pastas mais problemáticas do Estado, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Mesmo com poucas condições, ele tem como objetivo principal humanizar o sistema e tratar os presos e seus familiares com mais atenção, de forma que ele deixe a cadeia e não volte mais para lá. O secretário falou com exclusividade ao A CRÍTICA sobre as suas metas, que começam colocar em prática a partir de hoje.

O que o levou a aceitar ser o gestor de uma das pastas mais complicadas e problemáticas do Estado?

 Eu fui convidado pelo governador José Melo e não pude dizer não. Eu recebi esse convite em maio desde ano e ele me disse que não abriria mão do meu nome para assumir a pasta. Essa é a hora.

Você passou mais de um ano trabalhando no sistema penitenciário e certamente conhece a fundo os principais problemas que há hoje

Conheço, sim. Sei das dificuldades e problemas, mas mesmo assim decidi assumir porque o policial federal na sua essência não pode negar desafios. Faço parte da administração do Estado e não posso dizer não para o governador, já que ele encontrou no meu nome os requisitos que ele procurava em alguém para comandar o sistema penitenciário.

Qual é o seu principal desafio como gestor do sistema penitenciário?

Considerando a situação econômica do Estado, vamos começar a nossa administração trabalhando com os recursos que temos. A palavra do governador é criatividade, portanto, não vamos pedir mais meios, mas o principal desafio é humanizar as unidades penitenciárias, tratando o preso como ser humano e reintegrá-lo à sociedade. O que existe hoje é um ciclo que funciona da seguinte forma: A pessoa comete o crime; é presa; às vezes é condenado; muda de regime; ganha liberdade; volta a cometer o crime; volta para a cadeia e faz tudo de novo. Esse ciclo nunca termina. O que precisamos é romper essa roda. Precisamos fazer que ele não volte mais para a cadeia.

Você acha que é possível romper esse paradigma?

Para muita gente isso é utópico, mas eu creio em um Deus que é o Deus do impossível. Nós vamos perseguir esse objetivo, vamos humanizar o sistema reestruturando alguns setores da secretaria que precisam passar por reestruturação. O principal é a reintegração social, é a área que atua na atenção do preso. O que nós temos que cobrar é que a assessoria jurídica dos presídios cuide mais e produzam mais para que os internos possam ter um agendamento mais rápido nas audiências, para que os pedidos de liberações sejam por prazos. Ou seja, nós temos que tirar da prisão os presos que não precisam estar presos, que são muitos.

Como você vai trabalhar com o problema de superlotação, um dos principais problemas do sistema carcerário do Brasil?

A superlotação é um problema que não temos como contestar e sem dúvidas esse é o principal problema, vamos tentar amenizar, colocando presos, os que já estão em condições de ressocialização nas ruas.

Há outros problemas que você já identificou e que precisam de maior atenção para que o sistema possa funcionar a contento?

A deficiência de efetivo capacitado para trabalhar no sistema. Temos um efetivo reduzido para o número de detentos que temos hoje nas cadeias e junto com isso um pessoal mais qualificado. Nas cadeias tercerizadas esse problema é menor porque elas tem um corpo técnico, mas precisa de um treinamento melhor, não há uma qualificação ideal.

Uma das suas metas é ressocializar o sistema e como pretende fazer isso?

Vamos buscar parcerias nas secretarias e ações sociais que existem no Estado como a Seas e a Sejus, temos que buscar uma integração maior com o judiciário, com o Ministério Público. Precisamos fazer com que os presos possam sair e conseguir trabalhar e estudar, colocá-los em fábricas e indústrias para trabalhar. Para isso, eles precisar deixar os presídios capacitados.

Muitos gestores que passaram por esta secretária tinham isso como meta, mas não conseguiram realizá-las. E como você pretende fazer para chegar lá?

Claro. Essa é a regra, é a ciência para reintegrar presos a sociedade. Não estou inventando a roda, já existe em outras capitais, vai ser difícil. Vamos buscar, vamos nos reunir, buscar projetos no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) em Brasília, tentar nas indústrias. Claro que vai ser muito difícil, reconheço que vai ser uma tarefa muito árdua, mas temos que buscar alternativas. Vou visitar as indústrias.

Como você pretende trabalhar com as lideranças de presos dentro dos presídios, os conhecidos ‘xerifes’?

As lideranças são reconhecidas porque é com elas com quem conversamos. Imagina uma cadeia com mais de 1.000 presos. Tem que haver um representante para trazer até nós as suas reclamações, discutir os problemas do dia a dia, como visitas e comida.

Como você vai lidar com as facções criminosas que estão dominando os presídios e inclusive comandando o crime de dentro das unidades?

Essa situação de combate ao crime é da Secretaria de Segurança Pública (SSP), nós como gestores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) vamos conversar com o sistema e buscar mecanismos que possa humanizar o preso, que possa estudar e trabalhar para remir a pena.

E os privilégios?

Vamos verificar que privilégio há efetivamente nas cadeias. Vou conversar com o desembarcador Sabino Marques e essas decisões vão ser tomadas em conjunto com o judiciário, Ministério Público, OAB.

E a segurança dos presídios vai ser reestruturada?

O principal problema é a segurança das muralhas feitas por policiais militares. Se os presos fogem hoje é por falta de segurança externa. Vamos conversar com o comandante da Polícia Militar para reforçar as muralhas. Quem cuida da muralha é a PM. Presídio onde há 12 guaritas e só tem três guardas é claro que os presos vão fugir porque sabem que há falha na segurança.

E a questão da entrada de objetos proibidos na cadeia, como você vai administrar isso?

O que é proibido não pode entrar. Temos que reestruturar o sistema de inteligência e verificar onde está a falha. Aparentemente está na forma de revista. Não podemos adquirir os escâneres de revista de pessoas para verificar se alguém está levando alguma coisa no corpo.

No sistema você vai encontrar muitas pessoas que você prendeu quando policial federal. Como você vai lidar com essa situação?

Alguns chamam pelo meu nome e dizem que foram presos por mim, mas eu não tenho nenhum problema com pessoas que eu prendi porque eu sempre respeitei a dignidade do preso, respeitei a família dele. Já encontrei vários de alta periculosidade, conversei com eles e tenho respeito com todos.

Que tratamento será dado à família dos presos?

A família de preso sofre muito. Ela sai de casa cedo da madrugada para entrar na primeira chamada e ficar mais tempo com o familiar. Passam a madrugada toda no sereno, em pé ou deitada no chão. Nós temos que criar condições para que essas pessoas tenham um conforto melhor. Vamos pelo menos construir um abrigo, servir água e café para elas, no mínimo, e fazer com que o atendimento seja mais rápido.

Você disse que vai trabalhar com inteligência na administração do sistema. De que forma?

Vamos criar o Departamento de inteligência que vai fazer inteligência estratégica de pautar por onde agir e como agir.

Perfil Pedro Florêncio Filho

Idade: 55
Estudos:Bacharel em Direito pela Universidade do Distrito Federal.
Experiência: Policial federal; chefe do núcleo de operação de imigração do RJ; chefe de operações de entorpecentes no RJ . Em Manaus foi chefe do setor de análise de inteligência policial da Diretoria Executiva da Polícia Federal; Representante do Brasil na Colômbia pela Ameripol, entre outros.


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