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Manaus
NOVO PLEITO

‘O que nós precisamos é correr contra o tempo’, diz diretor do TRE sobre eleições

O diretor-geral do TRE-AM, Messias Andrade, fala da operação de guerra que o Tribunal está organizando para viabilizar as eleições suplementares para governador determinadas pelo TSE 07/05/2017 às 11:16 - Atualizado em 07/05/2017 às 18:28
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O desafio exigirá superação por parte das equipes do TRE, já que nunca se realizou uma eleição no Amazonas em um intervalo tão curto de tempo (Foto: Euzivaldo Queiroz)
Geizyara Brandão Manaus (AM)

Com a obrigação de organizar uma nova eleição para governador em tempo exíguo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dá início a uma operação de guerra e corrida contra o tempo para viabilizar o pleito, em cumprimento à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou os mandatos do governador José Melo e do vice, Henrique Oliveira, na última quinta-feira. O desafio exigirá superação por parte das equipes do TRE, já que nunca se realizou uma eleição no Amazonas em um intervalo tão curto de tempo. O pleito vai custar de R$ 14 milhões a R$ 17 milhões, mobilizando um contingente de aproximadamente 8 mil pessoas, entre servidores, técnicos, terceirizados, magistrados e militares.

A reportagem conversou com o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM), Messias Andrade, sobre as indagações das novas eleições.

AC: Quais as medidas de logística para uma eleição suplementar?

M: Primeiro é preciso entender o que são os 40 dias. O nosso entendimento é: 20 a 40 dias para marcar o pleito e, depois, mais 40 dias, salvo engano, para executar. Algo que tem que ser observado são os prazos processuais. Há todo um rito que precisa ser seguido, porque é um pleito normal. Tem as convenções, o registro de candidatura, tem a análise desse registro. Depois, a nossa equipe tem que analisar os dados e, paralelo a isso, nós temos que licitar tudo. São 30, 45 dias para licitar, porque são valores vultuosos. Nós estamos preparados para fazer um pleito normal. Somos poucos, mas nós vamos fazer as eleições dentro desse prazo.

Uma eleição desse porte mobiliza quantas pessoas?

Nós estamos falando da contratação de terceirizadas, técnicos terceirizados para ir aos municípios fazer a transmissão de dados. Nós estamos falando de agentes cívicos, que a gente busca junto às universidades; nós estamos falando de servidores da Justiça Eleitoral, terceirizados, magistrados. Envolvemos também Polícia Civil e Militar, Forças Armadas. Então, é uma verdadeira operação de guerra que nós fazemos para montar um pleito dessa natureza. A gente estima que envolva, pelo menos, 8 mil pessoas para que a gente consiga fazer um pleito com segurança e com celeridade também.

Qual o valor necessário para realização do pleito?

Conversei com o secretário de orçamento e finanças do TSE acerca dos valores envolvidos. Para eles também foi uma surpresa ocorrer essa cassação. É a primeira eleição para governador suplementar da história, nunca ocorreu e para nós é um pleito novo. Por mais que seja um prazo mais exíguo, a gente estima em torno de R$ 14 a R$ 17 milhões para que nós possamos fazer um pleito com segurança.

 O que está incluso nesse valor?

 Estou falando de todas as contratações, despesas com diárias, deslocamentos, horas extras e, fora isso, tem a parceria que nós temos firmada com o Ministério de Defesa para que as regiões de fronteiras sejam cobertas pelas Forças Armadas. São reuniões que nós já vamos começar nesta semana para que nós tenhamos um pleito transparente, seguro e célere.

 Qual será o principal desafio na organização da nova eleição?

Eleição não é algo novo para nós, nós fazemos a cada dois anos. Nós estávamos finalizando o nosso planejamento do pleito de 2018. Nós já sabemos como fazer as eleições, o que nós precisamos é de recurso e de correr contra o tempo para que nós possamos fazer as contratações necessárias e fazer o envio dessas urnas para todos os municípios dentro do prazo estabelecido pelo TSE. Mas isso será cumprido, certamente, dentro do prazo desse pleito.

 Qual o quantitativo de urnas para todo o Estado do Amazonas?

Nós trabalhamos com o número de seções. Temos aproximadamente 6.500 urnas.

O que cabe ao TSE nessa eleição suplementar?

Primeiro, define-se o calendário das eleições suplementares. Isso nós já  temos. Desde dezembro nós já temos disponível esse calendário. Segundo, o TSE determina os prazos para que nós façamos essas eleições suplementares. Terceiro - que é o principal no meu ponto de vista - ele repassa o valor para que nós possamos executar o pleito. Então, são essas as três principais funções do TSE na execução desse pleito.

É o TRE-AM que vai definir o tempo de campanha para cada partido?

Nós estamos trabalhando em cima do prazo que o TSE vai nos impor. Então, dentro desse prazo, a secretaria judiciária já está trabalhando em um calendário para que todas as ações que sempre são executadas em um pleito sejam executadas nesse curto espaço de tempo.

Pode haver segundo turno em uma eleição suplementar?

É uma eleição normal, se houver uma necessidade de fazer segundo turno, tem o segundo turno. Nós já estamos trabalhando com a possibilidade de ter o segundo turno. Então, quando a gente fala que a eleição vai custar de R$ 14 a R$ 17 milhões, eu estou contando que vai existir segundo turno. Se não tiver o segundo turno, sai em torno de R$ 9 milhões, aproximadamente.

O tempo para o segundo turno será 30 dias após o primeiro, como em uma eleição normal?

Não. Os prazos são reduzidos. A gente está aguardando, realmente, um posicionamento oficial do TSE para que nós possamos fazer um calendário baseado nesse escopo que ele vai nos passar.

A eleição vai ajudar ou atrapalhar o trabalho do cadastramento da biometria?

Essa é uma situação muito complicada. Nossa equipe está totalmente voltada para fazer a biometria, tanto que nós estamos fazendo biometria simultaneamente em 52 municípios. Com essa parada que nós vamos ter obrigatoriamente, nós vamos tirar todos os servidores da biometria e jogar os servidores para fazer as eleições. Só que não é somente no período de eleição que os servidores trabalham. Eles trabalham também após as eleições que tem o período de prestação de contas. A gente está falando de cerca de 90 dias, 100 dias. Isso compromete muito as nossas metas.

Que metas podem ser prejudicadas?

 A meta do nosso presidente, desembargador Yedo Simões, era que em 2018 fossem realizadas eleições 100% biométricas. Só que nós estamos falando de 100 dias. É muito tempo para nós ficarmos “parados” (sem atuar na biometria).

Apesar do atraso imposto pela eleição, o cadastramento biométrico vai acontecer?

Vai acontecer. Mas a nossa equipe não vai estar voltada 100% para essa ação, o que, de certa forma, compromete bastante o nosso projeto de biometria no Estado.

Que localidades exigem uma logística mais complexa?

As comunidades do Vale do Javari, certamente, são as que exigem uma atenção especial, uma logística mais hostil para você chegar lá. Temos algumas comunidades em Nhamundá de difícil acesso. Ali para o lado de São Gabriel da Cachoeira tem umas comunidades de difícil acesso também. Carauari também impõe dificuldades. O nosso Estado tem dimensões continentais, é muito difícil chegar a algumas comunidades.

Que tipo de veículo é mais utilizado?

Envolve barcos, aviões, helicópteros e isso aí demanda todo um planejamento que já temos pré-moldado. Temos que executar as nossas contratações baseadas nesse planejamento. Muita coisa a gente contrata, em outros casos, usamos recursos das Forças Armadas para levar essas pessoas e urnas para essas comunidades. Mas esses municípios que citei são os que a gente sempre tem uma atenção redobrada, principalmente aqueles que a gente mexe com a população indígena.

Onde ficam as sessões mais distantes?

Ali para o Vale do Javari. As comunidades ali são as mais difíceis. Então a gente já planeja uma ação conjunta com a Funai (Fundação Nacional do Índio) para que nós possamos alcançar todas essas comunidades.

Em relação à transmissão de dados, o TRE-AM já tem serviço contratado?

Não, a gente vai contratar tudo ainda. Nós vamos fazer um teste para diminuir os pontos de transmissão e economizar dinheiro. Nós usávamos uma métrica de quatro horas da comunidade até a sede do município. Então nós vamos aumentar para seis horas para diminuir o ponto de transmissão, isso envolve diminuição de custos mas, ao mesmo tempo, incide em um tempo maior para apurar 100% do resultado. Mas a gente mexe com dinheiro público, a gente tem que ter a responsabilidade de tentar minimizar o uso desse recurso.

Haverá outra novidade na parte tecnológica?

  Outra situação que nós vamos fazer nesse pleito – por ser um pleito diferenciado por si só – vai ser a questão de usar o processo eletrônico para os diversos processos de registro de candidatura. Nosso presidente é um inovador, um entusiasta da área de Tecnologia da Informação e nos autorizou a usarmos o registro de candidatura no PJE. Será um teste para que, no pleito de 2018, as pequenas falhas que porventura venham a ocorrer, sejam sanadas.

Quanto custa o serviço de transmissão de dados?

Nós gastamos aproximadamente R$ 4,5 milhões a R$ 5 milhões no pleito passado. Nós queremos cortar pela metade para chegar em torno de R$ 2 milhões, mas estamos estudando muito a fundo isso para que não prejudique o pleito. Assim que soubemos o resultado (do julgamento de José Melo no TSE), fizemos uma reunião com o presidente no nível estratégico, depois fomos conversar com os secretários no nível tático e, na sexta, os secretários conversaram com seus coordenadores no nível operacional para fazermos esse mapeamento de ações.

Por ser um intervalo curto de tempo, não há risco de alguma comunidade ficar de fora?

Não. Nós temos a responsabilidade de fazer com que todos os eleitores tenham acesso ao voto. Isso é um compromisso institucional. O prazo é a maior dificuldade, mas dentro desse pouco espaço de tempo, nós temos que fazer o registro de candidatura, validar esse registro, fazer os testes nas urnas, lançar as informações nas urnas. Preparar essas urnas e depois enviar essas urnas para os seus municípios polos e, a partir dos municípios polos, fazer a distribuição para todas as seções eleitorais. Isso nós temos que fazer em um curto espaço de tempo, paralelo a isso a gente está no processo de treinamento de mesários. Vai ser algo que nunca foi feito em um espaço de tempo tão curto. Vamos ter que nos superar para fazer esse pleito possível.

Já está tudo acertado para a participação das Forças Armadas?

 A partir dessa semana, assim que nós tivermos esse acontecimento publicado no Diário Oficial, e quando nós formos informados pelo TSE, certamente nós estaremos indo essa semana à Brasília para  definir orçamento, convênio com Ministério da Defesa e começar as tratativas em Manaus com o Comando Militar da Amazônia. General (Geraldo) Mioto sempre nos recebe de braços abertos apoiando em todos os casos, seja em eleições, seja na biometria. A gente já começa a trabalhar fortemente a eleição com esses atores que são fundamentais para que possamos fazer um pleito com segurança e tranquilidade.

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