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Manaus
NO AMAZONAS

OAB-AM protocola documento para que Governo intensifique vistoria em barragens

Entidade afirma que ao menos 15 barragens apresentam alto risco no Amazonas, principalmente em Presidente Figueiredo, onde autoridades consideram que os impactos seriam "tão graves" quanto em Brumadinho e Mariana 29/01/2019 às 11:33
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Foto: Divulgação
Oswaldo Neto Manaus (AM)

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) protocolou documento para solicitar que órgãos de proteção ambiental do Amazonas intensifiquem a fiscalização de barragens do interior do Estado. O objetivo é evitar tragédias como a que ocorreu em Brumadinho na última sexta-feira (25), em Minas Gerais. Levantamento da Comissão de Meio Ambiente da OAB mostrou que ao menos 15 barragens apresentam alto risco de rompimento no Amazonas.

O documento foi protocolado no Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) na manhã desta terça-feira (29). O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, disse que a iniciativa tem o intuito de fortalecer as vistorias nesses locais e criar uma ação conjunta.

“O documento é para intensificar e colocar nossos profissionais a disposição para acompanhar esse processo de vistoria, despertando a atenção dos órgãos do Governo. Acredito que a movimentação já existe para evitar que essa tragédia que aconteceu em Brumadinho venha a acontecer em Presidente Figueiredo”.

Riscos em Presidente Figueiredo

O levantamento da OAB se baseia em pesquisas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), juntamente com dados de 2010 do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB-AM, Vanylton Santos, explicou que a cassiterita é o tipo de extração predominante no Estado, principalmente em Presidente Figueiredo, onde a preocupação é maior.

“Esse estudo mostra que as barragens são da mineradora Taboca. São empreendimentos de alto risco e de grande potencial poluidor, mas não significa que os órgãos ambientais tal como Ipaam não esteja vigilante”, disse ele.

Santos disse ainda que uma possível tragédia no Amazonas teria os mesmos impactos das de Mariana e Brumadinho. “Temos dois grandes exemplos de tragédia em Mariana e Brumadinho. Em Presidente Figueiredo não seria diferente. Seria um problema de dimensões regionais, mas a nossa intenção é verificar a segurança dessas barragens para que a população do Amazonas fique tranquila”.

Vanylton explicou ainda que o documento foi protocolado no Ipaam, e pela complexidade do caso, o próprio órgão vai formular o prazo para executar as ações técnicas.

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