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Manaus
EDUCAÇÃO

OAB-AM realiza nova audiência pública para debater irregularidades em escolas da PM

Na primeira audiência, o titular da Seduc, Lourenço Braga, se comprometeu em realizar um termo de cooperação técnica com a Polícia Militar para resolver o impasse. OAB-AM promete cobrar promessa 01/02/2018 às 18:51 - Atualizado em 01/02/2018 às 19:02
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Foto: Divulgação
acritica.com* Manaus (AM)

Está marcada para esta sexta-feira (2) a segunda audiência pública para discutir irregularidades no funcionamento das escolas da Polícia Militar (PM). A audiência será realizada, às 15h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), localizado na avenida Umberto Calderaro Filho, nº 2.000, bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul de Manaus.

A iniciativa é da Comissão de Direito da Educação da OAB-AM e contará com a presença de representantes do Comando Geral da PM, do Ministério Público do Estado (MPE-AM), Conselho Estadual de Educação (CEE), Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas (Seduc), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe/AM), dentre outras entidades, além de pais e responsáveis dos alunos.

Segundo o presidente da Comissão de Direito da Educação da OAB-AM, Rodrigo Melo, a intenção da audiência é apresentar as novas denúncias recebidas pela entidade, além de cobrar o secretário estadual de Educação, Lourenço Braga, sobre a promessa feita no primeiro evento. Na audiência, Braga havia se comprometido em realizar um termo de cooperação técnica com a Polícia Militar para solucionar a questão.

“Recebemos diariamente cerca de dez a doze denúncias de pais e responsáveis e precisamos dar uma reposta a eles”, apontou Melo.

Os colégios da Polícia Militar adotam um modelo de gestão compartilhada com a Seduc. A legislação estabelece que a população tenha acesso gratuito nesses estabelecimentos.

Na primeira audiência, realizada em dezembro, foram apresentadas diversas irregularidades no funcionamento dessas instituições de ensino, entre elas, cobrança de fardamento e de material didático, ausência de credenciamento junto a diversos conselhos de fiscalização e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), bem como o acesso às vagas por meio de processo seletivo.

*Com informações da assessoria de imprensa.

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