Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
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EM ESCOLA

OAB vai solicitar investigação da Seduc sobre criança que teve clavícula quebrada

Caso ocorreu no dia 27 do mês passado e será investigado pela Polícia Civil do Amazonas. Seduc afirma que criança caiu em aula de Educação Física e nega agressão por parte de professora


03/04/2017 às 11:39

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (1º), informou que vai requerer a instauração de processo administrativo junto à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) para apurar o caso de uma criança de 5 anos que teve a clavícula quebrada em uma escola da capital. A situação ocorreu no dia 27 do mês passado na Escola Estadual Joana Rodrigues Vieira, no bairro Glória, Zona Oeste de Manaus.

De acordo com a OAB, diante dos fatos apresentados, nesta segunda-feira (3), a OAB/AM irá junto com familiares da criança denunciar o caso na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), a fim de acompanhar os procedimentos de investigação e tomar as medidas judiciais.

A instituição também vai requerer a instauração de procedimento administrativo junto a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), para apurar eventual negligência de funcionários.

O caso está sendo acompanhando pela OAB/AM, através da Comissão de Apoio à Vítima de Violência, Comissão OAB Vai à Escola, Comissão de Proteção à Pessoa com Deficiência e Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente. Na terça (4), a equipe formada pelas comissões acompanham a criança também para apurar as questões médicas.

Entenda o caso

O caso envolvendo Iaely Maria Fernades Santarém, portadora de paralisia cerebral, ocorreu em uma escola no bairro da Glória durante uma aula de Educação Física. Segundo familiares, não há uma versão concreta do que aconteceu. A Seduc afirma que a criança caiu sobre o braço e fraturou a clavícula e nega agressão por parte da professora.

A mãe de Iaely registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e levou a menina para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). O caso já está sendo investigado pela Polícia Civil do Amazonas.

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