Domingo, 22 de Setembro de 2019
PATRIMÔNIO

Obra descaracteriza imóvel tombado pelo Iphan no Centro de Manaus

A edificação é classificada como Unidade de Preservação Histórica de 2º Grau e não poderia sofrer nenhuma intervenção sem autorização do órgão federal



854.JPG Proprietário garantiu que a obra será remodelada para atender a legislação (Fotos: Euzivaldo Queiroz)
21/07/2017 às 13:32

O acréscimo de dois andares em um prédio localizado na avenida Epaminondas, no Centro, área de entorno de bem tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), tem chamado a atenção pela alteração da fachada original do imóvel e também da paisagem arquitetônica do lugar.

A edificação é classificada como Unidade de Preservação Histórica de 2º Grau e não poderia sofrer nenhuma intervenção sem autorização do órgão federal. Quem costuma andar pelo Centro admirando as fachadas dos prédios dos tempos áureos da borracha se surpreende com a obra que é vista de longe. É o caso da contadora Fabiana Pereira, 28. Para ela, é difícil acreditar que tal modificação foi autorizada pelos órgãos competentes. “Deixou o prédio muito diferente de sua característica original. A mudança também afetou o cenário que é composto por outros prédios que antes eram parecidos”, disse a contadora. As intervenções realizadas realmente aconteceram sem a autorização do Iphan.

E tanto antes como depois do instituto aprovar o tombamento do Centro Histórico de Manaus, em 2010. O órgão informou que determinou os procedimentos de reparação dos danos em 2012. Isto foi feito por meio da análise e aprovação em agosto de 2016 do projeto de demolição e remodelação do prédio. Mas o proprietário possui dois anos para a execução desse tipo de obra. Portanto, até agosto do próximo ano.

Não autorizada

A obra também não foi autorizada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Conforme o órgão, existe um processo judicial tramitando na Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), contra o proprietário, por danos ao patrimônio histórico, em “razão da descaracterização dolosa de um imóvel em área de tombamento, que caracteriza crime na forma da legislação específica”, segundo a Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

Implurb sugere a demolição

O Instituto Municipal de Planejamento Urbano informou que o imóvel, em razão da construção irregular e de acréscimo, sem licença do órgão e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), deveria ter a demolição dos dois pavimentos acrescidos, assim como providenciada a recomposição da fachada.

O processo judicial trata do pedido de adequação do imóvel às características originais, ou seja, demolição administrativa dos pavimentos acrescidos. “O proprietário foi notificado quanto à demolição e o processo judicial está em tramitação, com criterioso acompanhamento pela procuradoria jurídica do Implurb para fazer valer a lei contra o infrator”, disse em nota.

Blog: Luciano Olivares, Proprietário do imóvel

Quando comprei o imóvel há mais de 20 anos, ele estava em condição lastimável, apenas com a frente de uma casa e a parte de trás abandonada, servindo de esconderijo para cheira-colas. Fui à prefeitura e consultei o que poderia ser feito. Me informaram que a existem três categorias e a minha estava na C – que pode modificar um pouco a frente desde que negociado antes. A mudança que fiz foi para comportar a necessidade intrínseca de abrigar os 50 empregados que trabalham lá. Tenho autorização para remodelar o prédio, mas por conta da crise não foi possível fazer a mudança aprovada pelo Iphan. Precisa de muito recurso para isso. Vou esperar a crise passar para fazer as mudanças e preservar o imóvel. Mas é complicado porque ninguém tem informações sobre a fachada histórica original do prédio.


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