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Obras do porto de Manaus estão emperradas

Ministro do Tribunal de Contas da União suspende processo de licitação 15/08/2013 às 09:45
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Serviços de reforma e expansão do porto podem sofrer atraso de longo prazo
LÚCIO PINHEIRO Manaus

Pelo tempo necessário para concluir as obras do porto de Manaus, dez meses, o serviço dificilmente ficará pronto até junho de 2014, e entrará na lista dos “legados” da Copa do Mundo que não vão sair do papel. Pelo menos no prazo prometido. O Governo Federal prometeu pagar R$ 89,4 milhões pelos serviços no terminal marítimo.

Depois de inspeção, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, decidiu suspender a licitação para contratar a empresa encarregada pelas obras do porto. Para o ministro, alguns valores no contrato precisam ser explicados. A empresa que estava se habilitando no processo era a J. Nasser Engenharia, que prometeu concluir o projeto por R$ 75,1 milhões. “A unidade técnica verificou que, no orçamento que acompanha o edital de licitações, alguns preços haveriam de ser melhor motivados”, disse Valmir Campelo, em e-mail enviado à redação de A CRÍTICA.

Em maio, o administrador do porto à época, Luciano Moreira Filho, disse que, se as obras iniciassem no dia 1º de agosto, daria para concluí-las até maio de 2014, um mês antes da Copa. “Se não ocorrerem imprevistos, ainda há tempo para execução das obras”, disse Luciano.

Com a licitação suspensa, a obra não tem prazo para ser concluída. A responsabilidade pela execução das obras no porto de Manaus é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Por telefone, o superintendente do órgão no Amazonas, Fábio Galvão, disse que só poderia falar com a reportagem sobre o assunto nesta quinta.

Pela matriz de responsabilidades que o Governo Federal assumiu para preparar o Brasil para a Copa, o porto de Manaus deveria, até dezembro deste ano, ter dois armazéns (3 e 4) adaptados para terminal de passageiros.

O projeto também previa a adaptação de um armazém para abrigo de bagagens. Seriam realizados no local a ampliação de cais e defensas, urbanização de pátio para estacionamento e passarela coberta para pedestres.

Pelo cronograma original, o projeto básico do terminal marítimo de Manaus deveria ter sido concluído em março de 2011. O licenciamento ambiental até setembro de 2012, e o início das obras em outro daquele mesmo ano. O projeto foi adicionado via aditivo à matriz de responsabilidades no dia 19 de julho de 2010.

O edital para contratação das obras para o porto de Manaus foi publicado pelo Dnit no dia 30 de abril. A ideia era que, a partir do dia 1º desse mês, a empresa contratada iniciasse obras como: fabricação e instalação de uma passarela climatizada, que interligará o cais das torres ao retroporto; construção de um deck; reforma e ampliação do terminal de passageiros; e execução de serviços de recuperação das estruturas navais.

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