Quarta-feira, 28 de Julho de 2021
APURAÇÃO

Obras inacabadas da gestão de Arthur Neto viram alvo de investigação

Ao menos 50 obras inacabadas da gestão do ex-prefeito serão analisadas por uma comissão instalada pela atual gestão da Prefeitura de Manaus



show_show_arthur_7598DA9F-B049-4B3A-842A-D8462D3BEA4E.jpg Foto: Divulgação
16/03/2021 às 12:53

Pelo menos 50 obras que não foram finalizadas na gestão de Arthur Virgílio Neto serão alvo de investigação da Comissão de Apuração de Obras em Conclusão, instalada pela Prefeitura de Manaus para apurar as principais distorções nos processos de aplicação de recursos destinados à infraestrutura da cidade de Manaus.

A meta é traçar um cenário sobre o andamento de cada obra e, principalmente, conhecer o real montante de prejuízos herdados da gestão anterior sobre as edificações que já deveriam estar prontas para atender a infraestrutura da cidade e a diversas áreas fins como educação e esporte.



De acordo com o presidente da Comissão de Apuração de Obras em Conclusão, Cleudinei Lopes, a atual tarefa dos membros da comissão é encontrar e elencar todas as obras que não foram finalizadas e investigar os motivos pelos quais elas não foram concluídas.

“O primeiro passo do trabalho da comissão é fazer o levantamento, catalogar todas as obras da gestão anterior passíveis de conclusão. Ainda não chegamos a fechar um número. Mas, com certeza, pelo menos 50 obras ainda precisam ser concluídas. Até o final dessa semana deveremos estar fechando esse número”, disse o presidente

Burocracia dificulta

Cleudinei disse que a dificuldade é que as obras são distribuídas por todas as pastas e secretarias municipais. “Tem muitas obras da Semed. Só de creches temos sete para serem construídas ou reformadas. Dessa, seis estão abandonadas e dessas seis, duas estão totalmente depredadas. Tem várias escolas municipais. Algumas delas com reformas iniciadas no ano passado que não foram entregues. E, as mais graves são as que sequer iniciaram as obras”, ressaltou o presidente.

O presidente disse que são situações consideradas complicadas porque, cada uma das obras requer uma análise minuciosa sobre os processos de licitação, construção e andamento dos trabalhos, para entender o que de fato impediu a Prefeitura de Manaus de entregar as edificações para uso da população.

“Na própria Seminf temos obras ainda pendentes de conclusão. Um exemplo foi o viaduto do Manoa, que enfim, a gente chegou a uma solução. Mas, tem a questão da ciclovia que ainda se encontra com problemas para concluir a obra. Temos também as paradas de ônibus. Então, estamos fazendo esse levantamento, mas podemos dizer que é um número bastante alto”, disse o presidente.


Viaduto do Manoa teve obras retomadas, apesar de que sua conclusão ficará aquém do esperado, segundo Marcos Rotta. Foto: Phil Limma.

Em alguns casos será necessário fazer uma nova licitação para serem refeitas. “A solução será uma relicitação de obras complementares para serem finalizadas. Por exemplo, as creches seriam construídas por uma empresa de São Paulo que, se não me engano, não tem mais validade. São obras que terão que entrar com recursos próprios para poder finalizar. Ai, vai ser feito um levantamento do que está faltando. Inclusive,a comissão tem a missão de apurar a situação civil e financeira de cada obra dessa. Vamos verificar, inclusive se o estágio onde a obra parou está compatível com o que foi pago, se condiz com o que foi executado. Se caso encontramos constatação de obras que tenham sido pagas a mais do que foi executado, vamos ter que chamar os construtores. Vamos tomar, primeiro, as medidas administrativas e caso não consiga vamos ter que submeter às situações aos órgãos de controle”, disse.

Contratos vigentes

Em outros casos, como nas obras da área esportiva, os contratos ainda estão vigentes ou têm saldo contratual. “Por exemplo, na área esportiva tem muitas obras de campos de futebol que ainda não foram finalizadas, mas tem saldo contratual. Então, estamos avaliando caso a caso, em busca de soluções para que essas obras sejam concluídas e entregues para a população. Porque quem sai perdendo, realmente, com essa situação é a população”, disse o presidente que atua na comissão com o apoio de engenheiros, técnicos e subsecretários de vários órgãos municipais.

A comissão tem um ano para concluir os trabalhos e em sendo detectadas obras irregulares, os processos serão encaminhados para os órgãos de controle e, dependendo do que for analisado, representantes da gestão anterior poderão ser responsabilizados.

“O decreto está vigente até o final deste ano. Mas, lógico que iremos procurar destravar essas obras o quanto antes. Estamos dando prioridade para essas obras com contrato vigente com as construtoras, para poder resolver de forma mais fácil. Já as obras com mais tempo, com mais de dois anos iremos avaliar. São situações mais complicadas”, disse o Cleudinei.

Uma das dificuldades a serem enfrentadas poderá ser o decreto municipal que proíbe reajustes, aditivos e realinhamentos, criado pela gestão atual. “Pode ser um entrave na solução de algumas obras, mas vamos avaliar cada situação para que as obras estejam à disposição da população”, finalizou Cleudinei.

Nota Resposta - Arthur Virgílio Neto 

Não deixamos nenhuma obra inacabada. Todas em andamentos estão com recursos garantidos para que a atual gestão as conclua. Foi uma questão de prazo e não falta de pagamento. Fizemos um planejamento, com o maior pacote de obras que Manaus já viu, avanços inegáveis em saúde, educação, infraestrutura e transporte. Recebemos a prefeitura com quase R$ 350 milhões em dívidas e a entregamos com mais de R$ 700 milhões em caixa e com dívida zero. O que desejo é paz para Manaus, sem jogo político, desejo sabedoria a atual gestão para que continue nos avanços necessários, que ande para frente e deixe de se apequenar com velhas práticas.


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