Sexta-feira, 15 de Novembro de 2019
Manaus

Obras irregulares de conjunto na Zona Oeste serão demolidas

Implurb deu prazo de até 72 horas, a partir da notificação, para moradores do Ayapuá desfazerem obras realizadas em prédios



1.jpg Por conta própria, moradores do terceiro andar de alguns blocos resolveram ‘ampliar’ seus apartamentos e ergueram um quarto andar, pondo em risco os vizinh
14/06/2013 às 08:16

Donos de apartamentos do conjunto Ayapuá, na Zona Oeste de Manaus, terão 72 horas para demolir, voluntariamente, obras construídas irregularmente nos prédios. O prazo passa a contar a partir da notificação que será feita pela Prefeitura de Manaus, na próxima semana. Caso o morador não atenda a recomendação, seja por recusa ou falta de condições, o próprio município entrará no local com equipamentos e pessoal para fazer a demolição administrativa das construções.

O procedimento tem amparo legal e técnico e atende a um acordo que resultou de uma audiência de conciliação na 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal. A audiência foi feita em função do processo movido pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra a Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) para tomar providências contra as irregularidades e descaracterização no conjunto.



Existem mais de 110 processos sobre irregularidades no conjunto que estão desde o ano passado sendo apurados pelo Implurb.

O principal alvo das demolições são os apartamentos cujos proprietários construíram um quarto andar sendo que os prédios têm capacidade estrutural para apenas três. Nesses casos, os moradores do terceiro andar, em alguns blocos, construíram o quarto andar sem verificar se a estrutura suportaria o peso. Nos espaços, os moradores fizeram coberturas e suítes. Elas têm até piscinas, chuveiros e churrasqueiras. O detalhe é que os espaços de lazer foram feitos visando o interesse individual de um morador, enquanto os que moram nos andares inferiores estão sujeitos a um possível desabamento causado pela fragilização dos prédios, conforme o presidente do Implurb, Roberto Moita. Segundo ele, o acréscimo de outro andar coloca em risco toda a estrutura do prédio, somando até 33% de peso à edificação.

Apesar de as demolições serem o principal foco da ação, todos os outros tipos de irregularidades serão reprimidos. No conjunto também há casos de construções irregulares em áreas verdes e em áreas comuns. Todas devem ser desocupadas. Outras são usadas sem anuência dos órgãos competentes para atividade comercial, principalmente nas garagens dos prédios. Os casos de comércios que puderem ser regularizados serão analisados e ajustados, segundo informou o Implurb.

De acordo com Moita, a “operação” visa corrigir todas essas disfunções, restabelecendo a ordem pública e urbanística no lote. A decisão aparece como solução definitiva para as irregularidades no Ayapuá e servirá de exemplo para outros prédios que sofreram modificações que fogem do projeto original em outras partes da cidade. O procedimento visa, também, garantir a segurança nos prédios que estão comprometidos pelas alterações.

Município teria parcela de culpa
O quarto andar ou áreas de lazer particular, como são chamadas as coberturas, foram construídas nos blocos I1, G1 e E1. Todas terão que ser demolidas. O conjunto não possui um síndico que responda por todos os prédios e cada bloco de apartamento tem um representante. No entanto, há blocos sem representante.

Para Raimundo Pereira, 48, que mora no conjunto há 19 anos, o próprio município tem culpa pelas irregularidades realizadas nos prédios. Ele afirmou que os moradores que mantêm as moradias conforme o projeto original denunciaram as obras na prefeitura diversas vezes e que nada nunca foi feito.

“Só nas minhas contas são 15 anos que denunciamos essa pouca vergonha e os prefeitos que passaram nem ligaram e deixaram que tudo piorasse. É culpa deles mesmo. Como vou aceitar que um camarada construa um quarto piso num prédio que só suporta três, podendo cair na minha cabeça? Cansei de falar e nunca fui ouvido. Não me conformei, mas parei de falar e continuo morando num pombal”, desabafou o morador.

Para uma professora, que não quer ser identificada, a atitude é radical e a prefeitura deveria se preocupar também em sanar as dificuldades do conjunto. “Cadê a limpeza público e o esgoto? A prefeitura só faz os serviços públicos no entorno no conjunto, como na avenida coronel Teixeira, mas esquece de entrar no Ayapuá. Que a prefeitura cobre que as alterações sejam corrigidas, mas veja que o conjunto esta abandonado.”

Sem respaldo
O conjunto tem 32 blocos com, aproximadamente, 400 apartamentos. A maioria deles foi alterada ao longo dos anos sem respaldo técnico. As mudanças oferecem risco e podem comprometer os prédios. Na maioria dos apartamentos foram feitas aberturas para janelas e condicionares de ar, sendo a parede não foi projetada para tal fim.

O que será cobrado dos moradores

O prazo de 30 dias será concedido para que sejam avaliadas as construções que apresentem risco à segurança dos moradores, vizinhança e demais pessoas. O prazo também servirá para que sejam tomadas as devidas providências, inclusive com pedido de demolição.

O prazo de 90 dias será dado para moradores desocuparem totalmente as áreas verdes do lote ocupadas irregularmente.

O prazo de 180 dias será estabelecido para a regularização dos comércios existentes, mas apenas os que forem passíveis de regularização nos parâmetros da lei.

Os prazo passam a contar a partir do momento da notificação. No documento, serão especificadas as datas e procedimentos a serem seguidos.


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