Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
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A ocupação irregular de calçadas, seja por comerciantes ou para o depósito de mercadorias, produtos ou até mesmo entulho é proibido pela legislação municipal e passível de notificação e multa, mas ainda um problema frequente na capital
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Manaus

Obstrução de calçadas é problema recorrente em Manaus

Em 2014, por mês, a Prefeitura aplicou, em média, 150 notificações relacionadas à obstrução de passeios, num total de 1.789, com aplicação de 203 multas e 73 demolições, segundo dados da Divisão de Controle (Dicon), do Implurb


04/04/2015 às 15:06

Ocupações irregulares das calçadas são um problema recorrente em Manaus. De janeiro a fevereiro de 2015 foram feitas 250 notificações relacionadas a problemas com o passeio público, sendo 205 só de obstrução. Foram também aplicadas 37 multas, um embargo, três apreensões de material e quatro demolições, segundo informou o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

Em 2014, por mês, a Prefeitura aplicou, em média, 150 notificações relacionadas à obstrução de passeios, num total de 1.789, com aplicação de 203 multas e 73 demolições, segundo dados da Divisão de Controle (Dicon), do Implurb.

Uma situação na rua Delfim de Souza, em Petrópolis, Zona Sul, vem incomodando moradores da redondeza, desde que os donos de uma lanchonete resolveram armar uma barraca com mesas e cadeiras na passagem escola municipal Odete Puga.

“Isso incomoda porque a calçada é para o pedestre, porque a partir do momento que você deixa de usar a calçada para passar pelo meio da rua você está se arriscando. Esta já é uma rua estreita e movimentada de carros”, disse a autônoma Elma Coelho.

O vendedor Junior Góes também se incomoda e acredita que precisa haver mais fiscalização quanto ao uso do passeio público para comércio: “É meio difícil porque a gente passa por aqui e corre o risco de ser atropelado. Vem um carro na nossa frente e já era”.

Vizinha da lanchonete, a comerciante Nira Silva diz que não se importa com a lanchonete que ocupa a calçada, embora saiba que é uma ilegalidade. “Errado por errado tem gente que vende drogas. As pessoas deveriam perseguir os traficantes que estão destruindo nosso País. Eles (os donos) estão desempregados, só trabalham no ponto à noite, não prejudicam ninguém”, desabafou. “Se for pra fiscalizar tem que começar por quem tem carro, não tem garagem e que ocupa as calçadas também. Tem um monte de irregularidades por aqui”, completou.

Questionado sobre a ocupação da calçada, o autônomo Rui Bruce Sena respondeu que montou o espaço depois que ficou desempregado. Ele era garçom. Segundo Rui, a maioria dos vizinhos gosta da lanchonete porque evita a presença de marginais e protege da chuva quem pode ficar abrigado em sua barraca, ao contrário do vizinho que o denunciou. “Foi um morador que disse ter tropeçado na calçada”, retrucou.

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Rui que trabalha com a mulher, que trabalham no local das 18h às 3h da manhã, afirmou que vai procurar o órgão responsável a fim de regularizar sua situação.

O Plano Diretor prevê aplicação de multa para quem ocupa ou faz obstrução do passeio irregularmente, que pode variar de R$ 83,78 (1 UFM) a R$ 335,12 (4 UFMs), dobrando em caso de reincidência.

Centro será revitalizado

O próximo projeto do Implurb que contempla benefícios e requalificação para as calçadas é o da avenida Eduardo Ribeiro, que aguarda aprovação junto ao Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan) para que possa ser licitado.

Além de combater as irregularidades, a Prefeitura de Manaus informa que recuperou, ao longo de 2014, 13 mil metros quadrados em passeios e logradouros, com destaque para as obras realizadas desde a avenida Djalma Batista, no quadrilátero da Copa, entorno do Mercado Adolpho Lisboa, no Centro, além do Jorge Teixeira, Zona Leste, e mais recentemente na Manaus Moderna, também no Centro, onde o projeto de requalificação começou a ser executado.

O artigo 36 do Código de Postura ressalta que cabe ao proprietário do lote manter em bom estado sua calçada para permitir a acessibilidade de pedestres e cadeirantes.


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