Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019
BLOQUEIOS

Obstrução de calçadas 'enraizou-se' como prática em áreas comerciais de Manaus

Uso de passagens para pedestres como comércio é comum no Centro e Zona Leste da cidade. Prática pode render multa



Euzivaldo_Queiroz_34939092-CD38-4B69-8DB4-AF59FA5FC202.JPG Foto: Euzivaldo Queiroz/A Crítica
08/08/2019 às 07:08

Em várias zonas da capital amazonense, a utilização das calçadas e passeios públicos como espaço de comércio, garagens irregulares e publicidade se tornou uma espécie de tradição. Para se locomover, os pedestres são obrigados a fazer manobras e a disputar espaço com veículos em movimento.

É o caso da rua São Jorge, no bairro Manoa, onde está situada a Feira do Aripuanã. Ali, a estrutura destinada às calçadas foi totalmente ocupada por gaiolas e mercadorias. “A solução seria ampliar o espaço interno dos boxes”, sugere o comerciante Francisco da Silva.

“Falta uma fiscalização mais rígida. É difícil transitar. Quem chega para comprar não encontra estacionamento, está tudo ocupado pelos produtos”, reclama o funcionário de uma loja de móveis e eletrodomésticos situada na avenida Francisco Queiroz, no Manoa. A prática, porém, pode resultar num “tiro no pé”: ao mesmo tempo em que o empresário tenta garantir a visibilidade do negócio, o acesso do consumidor à loja fica mais difícil. “O cliente chega e não encontra lugar para estacionar”, observa o funcionário, que pediu para não ser identificado.

A estratégia, por outro lado, garante a rentabilidade da feira localizada na rua da Penetração 2, no bairro São José 2, Zona Leste de Manaus. “Se retiramos os produtos, os carros estacionam na frente das lojas e o pessoal não compra. Quanto a gente retira, as vendas caem 50%”, assegura o empresário Paulo Diniz, que vende ferragens no local há mais de vinte anos. Ele informou que a última fiscalização, realizada durante o mandato do ex-prefeito Serafim Corrêa (2005-2008), não resultou em ordenamento efetivo da via. “Uma semana depois o pessoal colocou seus produtos na rua novamente”, lembra Diniz, ressaltando que acataria sem problemas a ordem de recolher o mostruário caso a medida fosse determinada pelo órgão responsável.

“Não existe calçada e, na hora da saída das crianças da escola, fica uma confusão. A faixa de pedestres sumiu. Poderiam colocar uma guarda de trânsito na hora da saída”, criticou o pai de uma aluna da Escola Municipal Honorina de Azevedo Vasconcelos, localizada no lado oposto da feira.

A avenida Leopoldo Peres, no bairro de Educandos, Zona Sul, também concentra grande número de vendedores formais e informais que se beneficiam do espaço público para garantir a renda dos negócios, inclusive nos finais de semana. Há cerca de um mês, a dona de casa Cida Vasconcelos começou a vender, aos domingos, roupas na calçada em frente a uma loja. As mercadorias são expostas sem qualquer tipo de suporte, a exemplo de outros vendedores que também utilizam o espaço. Ela diz conhecer o Código de Postura do município, mas acha que há espaço suficiente para a circulação de pedestres na calçada.

“Minha casa pegou fogo no incêndio do Educandos (em dezembro do ano passado). Estou morando de aluguel e preciso trabalhar”, justifica-se. Por outro lado, ela critica a apropriação de passagens de pedestres por veículos. “Tem que organizar nos locais onde a população não consegue passar, como no Amarelinho. Não temos onde andar ali, os carros ficam em cima da calçada”.

Já o empresário Rogério Lima observa que, devido à crise econômica, a ocupação das calçadas se intensificou na área. “Está um caos. Ninguém anda”, resume. Seu vizinho de estabelecimento, inclusive, foi notificado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). “Eles passaram aqui semana passada, orientando o pessoal”, diz Lima.

Legislação proíbe

Procurado pela reportagem, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) informou que, segundo o Código de Posturas de Manaus, nenhuma via pode ser obstruída por nenhum modo sem autorização prévia da prefeitura e apenas quando a legislação permite.

O código determina que os passeios devem ser livres de qualquer entrave ou obstáculo, fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas, disponibilizando uma faixa livre com largura mínima de 1,50 metro.

O órgão disponibilizou a cartilha “Calçada Legal” para ampliar o acesso à informação com campanhas de conscientização e de mudança de comportamento.  O material está disponível no site do Implurb (implurb.manaus.am.gov.br). “Infelizmente temos questões culturais, de muitos tomarem as calçadas como extensão de suas residências, comércios”, ressaltou o presidente do Implurb, engenheiro Cláudio Guenka.

Denúncias podem ser feitas ao Disque Ordem do Implurb (161) que recebe denúncias em horário comercial, de segunda à sexta-feira, ou no (92) 3625-5340.

De acordo com o artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro, estacionar veículos em passeios ou áreas destinadas a pedestres é infração grave, com multa prevista em R$ 195,23 e cinco pontos da carteira de habilitação, além da remoção do veículo.

O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), por sua vez, salientou que o respeito entre motociclistas, motoristas, ciclista e pedestres é o critério fundamental para o uso adequado das vias públicas. “Quando falamos em respeitar o CTB, incluímos comportamentos como, por exemplo: não estacionar sobre o passeio porque a calçada é do pedestre; não ultrapassar o limite máximo de velocidade permitido;  não trafegar na contra-mão; não estacionar em área proibida por sinalização. Fiscalizamos todo os dias para garantir que todos possam compartilhar a via com respeito e segurança”, assegurou Raimundo Encarnação, diretor de Operações do IMMU / Gestão de Trânsito.

Até junho deste ano, foram aplicados R$ 5.453 em autuações referentes a estacionamento em passeios públicos, uma redução de 3,4 % em comparação ao mesmo período de 2018, quando o órgão registrou 5.624 multas.

Repórter freelancer de A Crítica

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