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Omar Aziz deve pedir revogação da LC que reajustou alíquota do ICMS dos combustíveis

Durante reunião, parlamentares solicitaram ao secretário Afonso Lobo uma exposição detalhada sobre os efeitos da majoração da alíquota, na arrecadação estadual 08/03/2013 às 06:31
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Governador ouviu argumentos dos deputados e do secretário Afonso Lobo
acritica.com ---

Nesta quinta-feira (07), quando um grupo de parlamentares - deputados e vereadores - foi pela manhã ao Tribunal de Justiça arguir a inconstitucionalide da Lei Complementar nº 112, aprovada em dezembro do ano passado, que prevê reajuste na alíquota do ICMS dos combustíveis, de 25% para 30% a partir do dia 1º de abril, parlamentares da base aliada estiveram à tarde com o governador Omar Aziz, pedindo que ele revogue a referida lei. 

A decisão, tomada em conjunto pelos 24 deputados estaduais, levou uma comitiva à sede do Governo, localizada na avenida Brasil, Compensa, para conversar com o secretário estadual da Fazenda, Afonso Lobo e com o governador Omar Aziz.

Na reunião, os parlamentares solicitaram ao secretário Afonso Lobo uma exposição detalhada sobre os efeitos da majoração da alíquota, na arrecadação estadual. “O secretário fez uma demonstração e entendemos que os dois reajustes no preço dos combustíveis, acontecidos recentemente, cobrem essa lacuna que seria preenchida com os 5% de aumento do ICMS”, revelou o presidente da ALE-AM, Josué Neto (PSD).

Depois da reunião com Lobo, os deputados estiveram com o governador Omar Aziz, a quem apresentaram o estudo econômico e solicitaram que uma nova Mensagem do Executivo seja enviada à Assembleia, revogando a Lei Complementar anterior. “Tivemos acenos positivos de ambos e, entendemos que a possibilidade de se manter o ICMS em 25% representará uma vitória de todos os colegas deputados em nome da sociedade”, disse Neto.

O deputado Chico Preto (PSD) também acredita que há uma boa possibilidade de que a conversa se materialize nos próximos dias e que o governo vai enviar a nova mensagem, atendendo aos argumentos apresentados.

Da mesma maneira, o deputado Vicente Lopes (PMDB) confirmou a receptividade do governador Omar Aziz e do secretário Afonso Lobo, ao pleito dos parlamentares, assim como o líder do governo, Sinésio Campos (PT) disse acreditar na sensibilidade do governador em atender a ponderação apresentada pelos deputados.

 

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