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Manaus
FUMAÇA DOS VEÍCULOS

Ônibus executivos emitem gases poluentes acima do permitido e MP cobra fiscalização

Ministério Público cobra dos órgãos de trânsito fiscalização da emissão de gases veiculares, prevista em lei desde 2010 14/09/2017 às 22:29 - Atualizado em 15/09/2017 às 08:41
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Executivos estão na mira da fiscalização da SMTU. Foto: Evandro Seixas
Paulo André Nunes Manaus (AM)

Os ônibus executivos velhos que emitem gases poluentes acima no nível permitido correm o risco de a qualquer momento deixar de circular nas ruas de Manaus. Isso porque a Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU), atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), deve iniciar uma série de fiscalizações da frota.

As emissões desses gases tóxicos por todo tipo de  veículos automotores devem ser controladas pelos órgãos de trânsito, conforme prevê o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), criado em 2010 para atender a capital e na Região Metropolitana.

A sensação desagradável de poluição excessiva do ar em Manaus já poderia ter sido contornada há sete anos se os órgãos estaduais e municipais cumprissem com rigor PCPV, instituído pela Lei estadual nº 3564/2010, que só foi regulamentado este ano pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O plano prevê que tanto os veículos automotores quanto os motociclos com mais de três anos deverão fazer inspeção veicular anualmente, junto com o licenciamento veicular.

Enquanto o PCPV não sai do papel, os gases vêm provocando reações nocivas à saúde dos motoristas e pedestres, principalmente problemas respiratórios.

 Os motoristas de táxi William Araújo, 48, e Gilson Ramos, 45, contam as agruras que sofrem diariamente. O primeiro afirma ter asma, problema que se agrava com a fumaça dos veículos.

“Essa poluição é prejudicial demais para a nossa saúde. Eu tenho asma, e tem dias que eu nem consigo respirar direito. Fico todo dia umas dez horas no trânsito”, disse William. A fiscalização deixa a desejar, diz ele. “Os próprios ônibus de linha soltam uma fumaça desgraçada. Mas não tem fiscalização pra isso”, ressaltou.

Gilson Ramos tem sinusite aguda e também sofre com a fumaça urbana. “Aqueles micro amarelinhos soltam fumaça demais. É demais, já perderam o controle”, disse ele, que evita trafegar pela Zona Leste da cidade.  “Na Zona Leste tem um índice muito maior de ônibus e microônibus. É engraçado que o Detran cobra de nós, taxistas, muito. E esses veículos que expelem fumaça também são emplacados”, disse. 

“Tem que se tomar alguma medida quanto a isso, pois há meios de se evitar a poluição. O pulmão fica poluído e isso danifica a respiração das pessoas, derivando asma, bronquite entre outras doenças”, afirmou  Erick Ferreira, 35, professor de educação física.

O industriário William da Silva Magalhães, 36, tem sinusite agravada pelo fumaceiro. “Sinto dificuldade em respirar que você nem sabe. Ou eu puxo o fôlego, ou fico prestando atenção no trânsito. Elas prejudicam muita gente, até a visão”.

Cláudia Lins, consultora de meio ambiente

A primeira coisa que a poluição dos automóveis implica é na contribuição dos gases de efeito estufa que agravam as mudanças climáticas. Dados comprovam  que em cidades onde a poluição do ar é maior que outras o número do câncer e doenças respiratórias é muito maior  que em locais onde a frota de veículos não é tão grande. Precisamos estimular que  grandes cidades, como Manaus, invistam em transporte coletivo, pois quanto mais isso menos transporte individual e poluição.

13º lugar

É a colocação do Amazonas  no ranking dos estados emissores de gases de efeito estufa no Brasil. Em grande parte, essas emissões são causadas pelo desmatamento e por mudanças no uso da terra, que representam 82% das emissões do Estado. O setor de energia – que engloba a área de transportes – está na segunda colocação, com 14% das emissões. Desta fatia, grande parte é referente à produção de energia elétrica, que no AM ainda é proveniente das termelétricas, que são, em essência, poluidoras.

Fiscalização será feita de ‘surpresa’

Na recomendação do MP-AM, datada do último dia 22 de agosto, a promotora Maria Cristina Vieira da Rocha, da 50ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (PRODEMAPH), recomenda que a SMTU apresente no prazo mais curto possível o primeiro resultado da fiscalização e que retire imediatamente de circulação veículos que estejam irregulares, até que eles sejam regularizados, apresentando níveis normais de emissão de poluentes.

O MP-AM pede que a SMTU fiscalize de forma regular e contínua o lançamento de poluentes no ar dos ônibus executivos da cidade de Manaus, com a exigência de laudo de opacidade por parte dos condutores. A SMTU foi advertida pela promotora de Justiça que o descumprimento das recomendações poderá implicar a adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra os responsáveis, que poderão ser processados por improbidade administrativa.

Em nota, a SMTU disse que a recomendação foi recebida nessa semana e que  a superintendência vai programar fiscalizações e que não poderá divulgar as datas das fiscalizações para não atrapalhar as operações.

Plano sai do papel até dezembro, diz Detran-AM

A fiscalização dos veículos também é uma preocupação do Ministério Público Federal (MPF), que recentemente ameaçou de processar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) após seguidas tentativas de obter informações sobre o assunto sem sucesso. Um inquérito foi aberto para apurar o caso, mas foi arquivado após o órgão responder informando que não havia orçamento para comprar os equipamentos e que, mesmo assim, iniciou os trâmites para iniciar a aquisição.

No início de agosto, o diretor-presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, disse para A CRÍTICA que a fiscalização estaria funcionando plenamente até o fim deste ano. “A meta é que até o fim do ano o plano entre em vigor, até porque o Ministério Público está cobrando isso”, disse à época. Ontem, A CRÍTICA voltou a entrar em contato com o Detran-AM para saber qual o prazo para a implantação do  PCPV e como será sua efetiva aplicação, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

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