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Operação 'Volta às Aulas' fiscaliza estabelecimentos em Manaus

Ação pretende verificar pesos e dimensões exibidos em embalagens de materiais escolares vendidos na capital. Seis equipes do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) devem inspecionar até 31 de janeiro cerca de 300 livrarias e papelarias 14/01/2014 às 15:18
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Seis equipes devem fiscalizar 300 estabelecimentos até o fim de janeiro
OSWALDO NETO Manaus (AM)

Uma fiscalização que iniciou na manhã desta terça-feira (14) e irá até o dia 31 deste mês pretende verificar os pesos e dimensões apresentadas em embalagens de materiais escolares. Com o nome “Volta às Aulas”, a vistoria é realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) em conjunto com o Governo do Estado e deve visitar cerca de 300 livrarias e papelarias de Manaus até o fim de janeiro.

Segundo o presidente do Ipem-AM, o engenheiro Márcio Brito, a inspeção ocorre o ano todo, porém é intensificada neste período em razão da grande procura por materiais escolares. “O cidadão não tem como saber se o número que está escrito ali corresponde à quantidade real. Por isso o Ipem-AM age no sentido de fazer valer esse direito do consumidor”, afirma Brito.

A multa para estabelecimentos e fabricantes que descumprirem as exigências pode ser de R$ 1.100 até R$ 1 milhão e 500 mil, podendo ser modificada de acordo com o histórico de reincidência. Além disso, o órgão trabalha em alertar esses locais para uma legislação que passará a valer em 2015.

“A partir de fevereiro do ano que vem, todos os produtos só poderão ser colocados à venda com a marca do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Os testes devem ser feitos por meio de laboratórios credenciados para garantir a validade dos produtos”, explicou o presidente.

Durante toda a ação, seis equipes de profissionais fiscalizarão de três a cinco estabelecimentos cada, sendo em média 18 a 20 por dia. Nesta terça-feira, um estabelecimento foi advertido por vender tubos de cola com 30 gramas a menos do que estava exibido no rótulo, além de fornecer folhas de isopor sem etiqueta do fabricante. O local teve o prazo de 24 horas para se regularizar. A operação deve continuar até às 16h30 desta terça. 

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