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Manaus
INVESTIGAÇÃO

MP-AM opina contra prisão de homem que atirou em policiais e gera polêmica

Caso aconteceu em junho deste ano, quando dois investigadores do 6º DIP estavam monitorando um casal 28/05/2017 às 05:00 - Atualizado em 28/07/2017 às 12:50
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Caso sobre tráfico de drogas é investigado pelo 6º DIP (Foto: Winnetou Almeida/Arquivo AC)
Kelly Melo Manaus (AM)

Um parecer do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) para pedido de prisão preventiva causou um desconforto para policiais civis. O pedido foi feito à Justiça para prender um casal que estava sendo investigado por tráfico de drogas. Durante as investigações, um dos suspeitos percebeu a campana e atirou contra os investigadores do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP).  O MP-AM opinou contra a prisão do atirador. Para o órgão, a intenção de matar os policiais não ficou clara. 

O caso aconteceu em junho deste ano, quando dois investigadores do 6º DIP estavam monitorando um homem  identificado como Heliton Ferreira de Castro, e uma mulher, no bairro Nova Cidade, na Zona Norte de Manaus. Eles estavam em uma viatura descaracterizada e perceberam quando Heliton se aproximou do veículo  com um revólver em punho. 

Os investigadores chegaram a se identificar, mas o homem atirou duas vezes contra os policiais, que revidaram os tiros. O suspeito conseguiu fugir para uma área de mata e não foi capturado. Ninguém ficou ferido, mas os tiros danificaram a viatura. 

Pedido indeferido

Dada a gravidade da ocorrência, a delegacia representou pela prisão preventiva de Heliton. Mas, na última segunda-feira, a promotora Laís Rejane de Carvalho Freitas, ao analisar os autos, opinou pelo indeferimento do pedido de prisão, o que chamou a atenção dos policiais. 

“No caso em estudo, os depoimentos e demais documentos acostados aos autos não demonstram cabalmente, até o presente momento, o animus necandi (a intenção de matar) do representado, mas sim uma tentativa de afugentar os policiais do local, com o tiro disparado em direção à parte dianteira do veículo. A intenção de matar, portanto, não resta demonstrada preliminarmente, necessitando ser melhor delineada com a continuidade das investigações”, disse a promotora ao se manifestar nos autos.

Conforme o documento, o Ministério Público entende que a liberdade do suspeito não representa perigo à ordem pública “capaz de ensejar a decretação de sua prisão preventiva”. No parecer, a promotora afirma ainda que é necessária a continuidade das investigações para melhor esclarecimento dos fatos e demonstração da necessidade da medida cautelar.

A manifestação do Ministério Público não produz efeitos e cabe à Justiça decretar ou não a prisão preventiva. O caso corre  em segredo de Justiça. 
Procurado por A CRÍTICA, o delegado do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Jeff Mac Donald, preferiu não comentar sobre o caso. O MP-AM não se manifestou sobre o parecer até o fechamento desta edição.

Casos previstos

Ainda de acordo com o parecer ministerial, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indício suficiente da autoria.

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