Sexta-feira, 15 de Novembro de 2019
Manaus

Órgãos de Defesa do Consumidor vão apertar cerco contra infratores em 2013

Conforme informou o promotor de justiça, Otávio Gomes, entre essa segunda (17) e esta terça-feira (18) o Ministério Público Estadual, Ipem, Procon, Dvisa e Delegacia do Consumidor visitaram oito estabelecimentos comerciais de Manaus e apreenderam cerca de 1,2 toneladas de produtos inadequados para uso e consumo



1.jpg Os estabelecimentos flagrados podem ser notificados, multados e até responderem a processos criminais
18/12/2012 às 13:38

Os estabelecimentos que insistirem na venda de produtos que estejam em desacordo com as normas estabelecidas pelos Órgãos de defesa do consumidor devem enfrentar um 2013 difícil, já que segundo o promotor responsável pela 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), Otávio Gomes, os órgãos estudam o uso de tolerância zero na punição dos casos.

“Vamos reunir os órgãos como Ministério Público Estadual, Ipem, Procon, Dvisa e Delegacia do Consumidor para levantarmos os nomes dos estabelecimentos que insistem na prática. Vamos convocá-los e mostrar que não estamos de brincadeira”, ressaltou.



Otávio Gomes lembra que quando um estabelecimento de vendas é flagrado comercializando produtos com a validade, peso e outros itens fora do padrão eles podem ser notificados, multados e até responderem a processos criminais. Além de terem os produtos apreendidos e descartados.

No caso das multas, o Código de Defesa do Consumidor prevê punições que podem chegar até R$ 3 milhões de reais, dependendo do grau da ilegalidade praticada.

Fiscalização

Conforme informou Otávio Gomes, entre essa segunda (17) e esta terça-feira (18) o Ministério Público Estadual, Ipem, Procon, Dvisa e Delegacia do Consumidor visitaram oito estabelecimentos comerciais de Manaus e apreenderam cerca de 1,2 toneladas de produtos inadequados para uso e consumo. Aproximadamente 150 quilos de alimentos por supermercados.


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