Sábado, 29 de Fevereiro de 2020
REAJUSTE

Órgãos do AM vão firmar termo para tentar eliminar violência obstétrica no AM

Susam e Ministérios Públicos Federal e Estadual propõem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que maternidades atendam a mulher amazonense pelo parto humanizado



parto_8C58E180-8F67-4990-A1C0-14F9184736F2.JPG Foto: Winnetou Almeida
26/11/2018 às 09:18

A luta em prol da humanização do parto deve alcançar uma nova vitória, nos próximos dias, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os Ministérios Públicos Federal (MPF-AM) e Estadual (MP-AM) e a Secretaria de Estado de Saúde (Susam). O documento visa o reajustamento das maternidades do Amazonas para que se adéquem e atendam de forma melhor a mulher.

A informação foi divulgada pela procuradora da República Bruna Menezes, ontem, durante a abertura da campanha “16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher no Amazonas”. O evento aconteceu no Complexo Turístico Ponta Negra, na Zona Oeste de Manaus, e reuniu diversos órgãos públicos e movimentos sociais em uma marcha pela humanização do parto.



De acordo com Bruna, entre os termos, o TAC traz remanejamento de vagas e reestruturação de unidades com o objetivo de garantir um serviço adequado e oportuno para as mulheres do Amazonas. “É muito dito pelos profissionais que é um problema estrutural a violência obstétrica. Embora a maior parte dos casos não tenha nenhum aspecto estrutural, é mais relacionado ao tratamento dado, é importante que a gente trate também desse tema”, afirmou.

A procuradora revelou, ainda, que vêm sendo trabalhadas ações no sentido de garantir que os profissionais de saúde sejam atualizados com relação às práticas de humanização do parto, que são preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde a década de 1980. “É um trabalho muito plural, não dá para direcionar de uma forma única porque têm diversos órgãos atuando, todos com sua importância e com atuação muito forte no combate a violência obstétrica”, enfatizou.

Segundo Bruna Menezes, o MPF-AM tem mais de 50 denúncias contabilizadas no inquérito civil. Ela explica que uma violência obstétrica sofrida pela mulher pode ter uma repercussão civil, com recebimento de indenização, por exemplo, pela responsabilidade do Estado; e também criminal. “O MP atua na área coletiva, buscando a humanização do serviço”, declarou, ressaltando que o órgão passou a receber denúncias relacionadas ao tema em 2014.

Os frutos da atuação nestes quatro anos são muitos, conforme Bruna. “Hoje nós temos uma rede de combate à violência obstétrica no Amazonas, que é uma rede que não existe outra igual no país, e já conseguimos diversos resultados positivos nessa luta. Mas a gente ainda precisa atuar ativamente para garantir a humanização do partir em todos os serviços. A gente sabe que é muito importante continuar trabalhando para garantir que as mulheres tenham acesso pleno aos seus direitos”, disse.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas (Cedim), Dora Brasil, relata que todo mês a entidade recebe queixa de parturientes. “Nos últimos três anos isso cresceu muito. É reclamação de mulher que espera demais, que passa da hora do parto, que os profissionais de saúde banalizam, enfim. Daí a importância de eventos como este para tornar público o problema e coibi-lo”, frisou.

Como a violência acontece

De acordo com a coordenadora estadual da Rede Cegonha, Luena Xerez, durante todo o ano, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), em parceria com o Comitê de Combate à Violência Obstétrica, realiza um trabalho sistemático com profissionais das maternidades, voltado para a conscientização e combate à violência obstétrica, além de estar trabalhando junto ao comitê na implantação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica.

“É realizado um trabalho com as ouvidorias das unidades de saúde para identificar os casos, acolher as pacientes e receber a denúncia, realizar encontros para discutir o tema com as equipes das maternidades, que disponibilizam materiais informativos com exemplos e conceitos de violência obstétrica, além de informar sobre os canais onde podem ser feitas denúncias para as pacientes internadas”, relatou.

Luena Xerez explica que violência obstétrica é todo ato de violência cometido durante a gestação, no atendimento de pré-natal ou na hora do parto. “Uma ofensa com palavras, um procedimento sem consentimento da paciente, um olhar de reprovação estão entre os atos que configuram violência obstétrica e muitas pessoas nem têm consciência disso”, afirmou ela.

A coordenadora também destaca que a violência pode ser cometida por qualquer profissional dentro das unidades de saúde. “Desde o atendimento dado pelas pessoas da recepção até os médicos, enfermeiros, todos precisam acolher essa mulher bem e de forma satisfatória. Muitas das vezes, pela falta de informação, pacientes e profissionais acabam não percebendo quando são vítimas e autores de violência obstétrica”, apontou.

Denúncias

O Humaniza Coletivo Feminista disponibiliza os números 98112-1072 e 99162-0835 para denúncias sobre violência obstétrica no Amazonas.

Várias ações ao longo da semana

Além da marcha de ontem, o Comitê de Combate à Violência Obstétrica programou para hoje rodas de conversa em oito maternidades públicas do Amazonas. Elas acontecerão, pela manhã, nas maternidades Alvorada, Ana Braga, Balbina Mestrinho e Instituto da Mulher Dona Lindú, e à tarde, nas maternidades Azilda Marreiro, Chapot Prevost, Moura Tapajóz e Nazira Daou.

A programação segue amanhã com atividade cultural na Praça Heliodoro Balbi (a antiga Praça da Polícia), no Centro da capital, a partir das 15h, com esquetes temáticas e apresentação do Grupo Baque Mulher, e se encerra na quarta-feira, no Palacete Provincial, também no Centro de Manaus, a partir das 16h, com uma aula magna sobre violência obstétrica e evidências científicas, ministrada pela doutora Maíra Takemoto, e show de encerramento com a cantora amazonense Cinara Nery.


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