Sábado, 18 de Maio de 2019
Manaus

Órgãos públicos revisam Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Na semana dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Amazonas decidiu debater a revisão do plano



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Rede Um Grito Pela Vida divulgou que 11 casos de adolescentes traficadas para exploração sexual foram registrados em 2014 no AM
14/07/2015 às 12:45

A revisão do Plano Estadual de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes está sendo discutida nesta terça-feira (14) até quarta-feira (15), por órgãos públicos e organizações não governamentais no miniplenário Cônego Azevedo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). 

Na semana em que se comemoram os 25 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Amazonas (CEVSCA/AM) decidiu marcar o processo de debate para revisão do plano. 

“Reunimos representantes de organizações que trabalham com o tema para debatermos seis eixos temáticos. Primeiro faremos a análise da situação, expondo a realidade da criança e do adolescente no Amazonas. A prevenção, atenção e garantia para o atendimento humanizado e os avanços e desafios no enfrentamento a violência sexual são alguns dos temas”, informou a coordenadora do Comitê, Lucimar Weil. 

Ainda de acordo com Lucimar, o Brasil avançou no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, principalmente depois da aprovação do Plano Nacional de Enfrentamento, em 2000. Com o processo de revisão do plano, iniciado em 2003/2004, sendo itensificado a partir de 2010 e consolidade em 2013, houve a necessidade de cada Estado revisar seus planos. O Amazonas elaborou o plano em 2004 e passou por uma revisão em 2010. 

"Nesse período notamos significativos avanços, como por exemplo a criação da Delegacia Especiaalizada de Proteção da Criança e do Adolescentes e a Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual das Crianças. Entretanto, ainda são inúmeros os desafios para o enfrentamento de situações de violações de direitos humanos e sexuais de crianças e adolescentes", frisou. 

Em maio deste ano, a Rede Um Grito Pela Vida divulgou que no ano passado, foram registrados 11 casos de adolescentes que foram traficadas para exploração sexual. O Estado já esteve em destaque nacional com os casos da “Operação Estocolmo” deflagrada em novembro de 2012 em Manaus e também do caso envolvendo o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, condenado pela Justiça por favorecimento à prostituição e improbidade administrativa.


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