Sábado, 17 de Agosto de 2019
ATO

Pais de alunos de colégios da PM protestam a favor de cobrança de taxas na instituição

O grupo chegou a interditar trechos da avenida Max Teixeira, na Cidade Nova, e a percorrer ruas do bairros Manoa. O Manaustrans registrou fluxo intenso de carros



manifesto_0376F004-0E7F-49FD-A2CB-CBCDA2A8736F.JPG Os manifestantes começaram a se concentrar na avenida por volta das 7h (Foto: Divulgação)
25/10/2018 às 13:42

Pais de alunos de escolas da Polícia Militar realizaram uma manifestação na manhã desta quinta-feira (25) na avenida Max Teixeira, na Zona Norte de Manaus. O grupo reivindicou a volta da cobrança de taxas nos colégios da PM na capital, que foi suspensa pela Justiça em dezembro do ano passado. Os manifestantes se concentraram por volta das 7h próximo a Escola Estadual Marcantonio Vilaça.

Mãe de dois alunos do 3º Colégio Militar da Polícia Militar (CMPM III), Silvia Rossetti, 38, afirmou que uma caminhada também foi realizada pelas ruas do conjunto Manoa. "Estamos reivindicando a permanência das escolas militares, além da volta da contribuição escolar. A taxa de matrícula fica entre R$ 30 a R$ 45 e acaba ajudando a manutenção das unidades escolares. Essa contribuição faz toda a diferença, porque quando falta algo, o gestor não depende da Seduc", disse a mulher.

Silvia criticou a decisão da Justiça em suspender a cobrança de taxas nos colégios. Ela também afirmou que as matrículas e rematrículas de alunos dos Colégios Militares da Polícia Militar (CMPM) não devem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Escolar do Amazonas (Sigeam), que funciona para todas as escolas públicas do Estado.

"Como não tinha dinheiro e a Seduc não tinha mandando a verba, a escola precisou fazer provas escritas. Nos reunimos para fazer essa manifestação, porque não tem como a escola depender apenas da Seduc. Quando falta merenda, o gestor intera o dinheiro da matrícula para comprar alimentos. A própria escola prescisa fazer a matrícula", completou.

Por conta da manifestação, o Instituto de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) registrou fluxo intenso de carros na avenida Max Teixeira. Agentes foram encaminhados para o local para ajudar na fluidez do trânsito.

Suspensão de taxas

O Ministério Público do Amazonas obteve liminar da Justiça que suspendia a cobrança das taxas nos colégios, em dezembro de 2017. Na decisão, a juíza determinou que os gestores das escolas da PM se abstivessem de cobrar de pais ou responsáveis quais taxas ou valores a títulos de contribuição para a Associação de Pais e Mestres, a título voluntário ou não, para fins de matrícula, rematrícula, expedição de diploma, aquisição de material ou uniforme escolar.  

A cobrança indevida de taxas nos colégios da PM foi denunciada ao MP-AM em 2014, dando origem aos Inquéritos Civis nº 4763/2014, 3164/2016 e nº 323/2016. A investigação aponta que, em 2015, uma das escolas da Polícia Militar chegou a arrecadar mais de R$ 1 milhão em taxas, cobradas por meio da Associação de Pais e Mestres do Colégio da Polícia Militar (APMC). Os denunciantes relataram cobranças de mensalidades (quatro, no valor de R$ 45), de taxas de matrícula de até R$ 600 e de material apostilado de até R$ 1.650.

Matrículas por sistema 

Em setembro deste ano, a Justiça decidiu que as matrículas e rematrículas dos colégios militares fossem feitas pelo sistema Sigeam, assim como acontece em outras escolas públicas do Estado.

Para isso, ela determinou que seja feito um Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e os colégios da PM, sob pena de pagamento de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento da determinação.

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