Segunda-feira, 01 de Março de 2021
Sem trabalhos

Para evitar aglomeração devido ao Enem, Câmara suspende sessões

Conforme o presidente da Casa, vereador David Reis, a medida visa reduzir a circulação de pessoas na cidade de Manaus



show_CMM-PLENARIO_ROBERVALDO-ROCHA-1300x737_B7F22241-1E9C-4053-98DF-1BA429366443.jpg Foto: Divulgação
22/02/2021 às 17:46

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) suspendeu as sessões plenárias desta semana e decretou ponto facultativo em Manaus por ocasião da reaplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizada nesta terça-feira (23) e quarta-feira (24). Segundo o presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), o pedido foi feito pelo governador Wilson Lima (PSC).

Conforme David Reis, a medida visa reduzir a circulação de pessoas na cidade de Manaus. A Prefeitura de Manaus suspendeu por meio de decreto nesta segunda-feira (22) o funcionamento das atividades escolares nas unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação (Semed), nos dias de aplicação da prova.



O Governo do Amazonas já havia tomado uma medida similar na sexta-feira, quando suspendeu as aulas e também decretou ponto facultativo. De acordo com o informe do governo, nos dias 23 e 24 de fevereiro não haverá transmissão de conteúdos inéditos no “Aula em Casa”. A programação retornará com novas aulas na quinta-feira (25).

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi suspenso no dia 14 de janeiro por decreto de Wilson Lima, suspendendo o uso das escolas públicas estaduais para a aplicação do exame. A proibição valeu para os dias 17 e 24 de janeiro, datas em que as provas serão realizadas em todo o País.

O decreto publicado pelo governador considerava a grave crise de saúde pública causada pela pandemia de covid-19 no Estado.

Uma decisão da Justiça Federal, no dia 13, já havia suspendido a aplicação da prova no Amazonas. O Governo Federal recorreu da decisão, no entanto, teve o pedido rejeitado parcialmente e a decisão foi mantida.

Prorrogação

O Tribunal de Justiça do Amazonas prorrogou até 28 de fevereiro as restrições temporárias das atividades presenciais, estabelecidas na Portaria n.º 165, de 24 de janeiro de 2021, em cumprimento ao Decreto n.º 43.450, de 19 de fevereiro de 2021.

A medida está prevista na Portaria n.º 319, assinada pelo presidente Domingos Chalub e disponibilizada no Caderno Administrativo, páginas 16 e 17, do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021.

Esta restrição de acesso às unidades do Judiciário estadual ocorre como medida para reduzir os riscos de contágio pelo vírus da covid-19.


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