Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019
ARGUMENTOS

Para juíza, vazamento de foto de José Melo na triagem da cadeia não justifica soltura

Ana Paula Serizawa tornou sem efeito decisão que liberou o ex-governador. Ele passa a virada de ano na PF e segue na segunda para o CDPM 2



MELO1.jpg Melo foi preso no último dia 21 e havia sido liberado no dia 26 (Foto: Jair Araújo)
31/12/2017 às 19:23

A juíza federal Ana Paula Serizawa, que decidiu mandar o ex-governador José Melo de volta para a prisão neste domingo, considerou que a divulgação das fotos de José Melo sem camisa na triagem do Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 (CDPM 2), bem como o fato dele ter sido algemado, não são motivos suficientes para a soltura.

Os dois argumentos foram usados pela defesa do ex-governador  e acatados pelo juiz  Ricardo Salles, da 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas, para a liberação de Melo em audiência de custódia, no último dia 26.

Sobre as fotos, a juíza afirmou reconhece a "gravidade dos fatos e o atentado à integridade física e moral do investigado", mas que isso não justifica sua soltura. Sobre as algemas, a juíza sustenta que "não consta nos autos que o juiz plantonista tenha perguntado do chefe da escolta o motivo do uso, o qual, inclusive, não é vedado pela Súmula Vinculante nº 11 do STF, que apenas condiciona-o a determinadas situações".

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) afirmou que Melo foi algemado porque apresentava sinais de depressão e que a medida foi tomada para que ele não atentasse contra a própria vida.

Para a juíza, os fundamentos da prisão temporária de Melo seguem presentes. E por entender que não houve fatos novos que justifiquem a liberdade do ex-governador, ela tornou sem efeito a decisão de Ricardo Salles e decretou a prisão temporária de Melo por cinco dias.

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