Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
APURAÇÃO

Parada de luxo da Ponta Negra entra na mira do Ministério Público

Defendida pelo prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), obra custou R$ 207 mil. Ministério Público Estadual (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar o suposto superfaturamento



show_ParadaOnibus_C9DA70AA-E4AA-4F9E-96DF-EE6068013695.jpg Foto: Euzivaldo Queiroz
06/03/2020 às 22:26

Mais de seis meses depois da divulgação pela imprensa da construção de um parada de ônibus, no complexo da Ponta Negra, no valor de R$ 207 mil, pela Prefeitura de Manaus, o Ministério Público Estadual (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar o suposto superfaturamento da obra. 

A portaria de abertura do procedimento investigatório, assinada no dia 3 deste mês pelo promotor de Justiça Edgard de Albuquerque Rocha, titular da 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (70ª Prodeppp), foi publicada na edição de quinta-feira do Diário Eletrônico do MP-AM. 



O promotor determina, no documento, que seja solicitado do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) cópia, em mídia digital, do processo de pagamento do contrato celebrado com a empresa  WM Construções e Serviços de Manutenção. Assim como o  termo de recebimento definitivo da obra.

Determina também que o MP-AM questione o Ministério Público de Contas (MPC), órgão da estrutura do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a existência de alguma investigação do suposto superfaturamento da parada de ônibus do calçadão da Ponta Negra. E cita ofício encaminhado pela procuradora de contas Fernanda Veiga à presidência do Implurb referente à obra. Em caso positivo, pede que a documentação seja enviada à promotoria. 

Sofisticado

A notícia sobre a construção do abrigo para usuários do transporte coletivo, no valor de R$ 207 mil, foi publicada na edição impressa do A CRÍTICA do dia 16 de agosto do ano passado. Na matéria o presidente em exercício do Implurb, Telamon Firmino, informou que o valor médio de uma parada de ônibus em Manaus era de cerca de R$ 44 mil. Mas que o modelo adotado no complexo da praia da Ponta Negra era mais sofisticado. 

Explicou ainda, à época, que  entre os materiais usados no empreendimento estava o revestimento em porcelanato, aço inox escovado, madeira, pedra portuguesa, alumínio aplicado no fogo para a cobertura. Enfatizou que o preço desses produtos compõem o valor da obra, que não podia destoar do conjunto arquitetônico do entorno.

Conforto

Ressaltou também que o abrigo no complexo turístico era maior que as outras estruturas existentes na cidade, e contava com soluções arquitetônicas para minimizar a sensação térmica e proporcionar mais conforto aos passageiros. E que foi planejada para dar mais segurança à população. “Não é uma estrutura simples. É uma estrutura que tem sapatas com dois metros de profundidade. É uma estrutura metálica que foi calculada em razão dos ventos para que ela não venha a tombar. A iluminação é fotovoltaica, acende automaticamente quando acende a luz do parque. Ela obedeceu a todos os critérios licitatórios”, explicou, na ocasião. 
 

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