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Manaus
ESTATÍSTICAS

Participação de crianças e adolescentes em crimes aumenta na cidade de Manaus

De janeiro a maio deste ano, 1.147 adolescentes foram apreendidos, conforme dados da SSP. Em 2016 foram 1.126 no mesmo período 27/06/2017 às 05:00 - Atualizado em 27/06/2017 às 08:23
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Crimes contra a pessoa, como o de estupro, estiveram até o mês de maio. Foto: Euzivaldo Queiroz
Luana Gomes Manaus (AM)

A participação de crianças e adolescentes em crimes em Manaus resultou na apreensão de 1.147 menores de janeiro a maio deste ano, acréscimo de 21 infratores em relação a igual período do ano anterior (1.126). Embora o número de envolvidos em assaltos tenha recuado, a quantidade de jovens em crimes de estupro, ameaça, lesão corporal dolosa, furto e tráfico de entorpecentes aumentou, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM).

A titular da Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), Elisabeth de Paula, especifica que no ano de 2016, as principais ocorrências registradas foram relacionadas a roubo e tráfico de drogas, enquanto neste ano o índice de casos envolvendo tráfico tem sido o mais pujante.

Segundo o levantamento da SSP, foram 186 jovens acusados de tráfico nos cinco meses deste ano, frente aos 151 de mesmo período de 2016. Quanto ao porte para uso próprio, foram apreendidos 19 jovens, uma redução de pouco mais da metade dos dados registrados de janeiro a maio do ano passado (40). A Lei de Drogas (11.343/2006) define os critérios legais de distinção entre o porte para uso próprio e o tráfico de drogas.

Em relação a estupros, 19 menores foram relacionados ao delito, dois a mais que o anotado nos cinco primeiros meses de 2016. Já em relação a ameaça, crime previsto no artigo 147 do Código Penal (CP), foram 84 menores infratores apreendidos, um aumento de 55,5% em comparação a mesmo período do ano passado.

Lesão corporal dolosa também faz parte dos crimes que envolvem menores. Foram 96 jovens acusados deste crime, enquanto no ano anterior (janeiro a maio) foram 83. Sobre furtos, 110 jovens foram apreendidos este ano, frente os 87 que responderam pela mesma ofensa à lei penal. A participação em quadrilhas ou bandos também aumentou, saindo de dois para nove. Da mesma forma, o número de homicídios saiu de um para três, quando relacionados iguais períodos de 2016 e 2017, respectivamente.

A incidência maior é de jovens entre 12 a 17 anos nestes tipos de crimes. Foram 1.122 jovens desta faixa etária apreendidos. No ano anterior foram 1.110. Apesar da participação em menor quantidade, de janeiro a maio de 2017, 25 menores até 11 anos estiveram envolvidos em crimes, dado superior ao de igual período de 2016 (16).

Ressocialização

De acordo com a delegada Elisabeth de Paula, após responder os procedimentos, o menor é encaminhado para a área de execução infracional, onde poderá pagar uma prestação de serviços alternativos, e tem a obrigatoriedade de estar matriculado em um curso ou uma escola, além de prestar serviços para a comunidade. “Existem também as medidas de internação e semiliberdade. Todas elas devidamente previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, pontua.

Atualmente, 177 menores compõem o quadro de internação dos cinco centros socioeducativos acompanhados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

Conforme a titular da Deaai, a participação de jovens nestes crimes está relacionada diversos problemas eminentemente sociais. “Crise familiar, abandono dos pais, envolvimento com o tráfico de drogas, famílias fragilizadas e desemprego do genitor”, especifica.

Taxa de reincidência está menor neste ano

Apesar dos números em alta de menores apreendidos neste ano, a taxa de reincidência sofreu redução. Hoje, apenas 20% dos internados nos centro socioeducativos retornam por ter cometido novos crimes, segundo a Sejusc.

Em 2016, esta taxa era de 60%. De acordo com a secretária executiva da Sejusc, Socorro Cavalcanti, diversas metodologias estão sendo adotadas pela secretaria para promover a ressocialização destes jovens, garantindo tanto reforço escolar quanto cursos de profissionalização.

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