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Manaus
Falta Troco

Passageiros continuam pagando R$ 0,05 a mais na tarifa de ônibus

Segundo a SMTU, valor está sendo alvo de levantamento feito por técnicos para ser enviado à PGM para que tome providências 17/06/2013 às 08:54
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Os R$ 0,05 deveriam ser repassados pelo Sinetram à SMTU e seriam usados para a ' modernização do sistema'
Florêncio Mesquita Manaus

A tarifa do transporte coletivo foi reduzida, mas a população continua pagando R$ 0,05 a mais sem ter retorno do valor. Os R$ 0,05 que deveriam ser aplicados na melhoria e modernização do sistema atual de transporte somam mais de R$ 9 milhões.

O valor deveria ser repassado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e, segundo contrato firmado entre prefeitura e empresas, seria usado para a “modernização do sistema”, que incluía  a implantação do Sistema Inteligente de Gestão Integrada do Transporte (Sigit).

Até março de 2013, o titular da SMTU, Pedro Carvalho, estudava cobrar na Justiça o repasse dos R$ 0,05 centavos cobrados a mais tanto na tarifa inteira quando na meia passagem. Porém o desejo de reaver o montante não avançou.

Em meio à polêmica sobre a falta de troco mediante a redução da tarifa, que tem gerado transtornos aos usuários, a SMTU informou que o assunto não será esquecido e que a Prefeitura de Manaus continua disposta a fazer a cobrança. No entanto, a superintendência ressaltou que o valor está sendo alvo de um levantamento realizado por técnicos da pasta. Quando o procedimento for concluído, será enviado para a Procuradoria Geral do Município (PGM) para as providências cabíveis.

O repasse figura como um cabo de guerra entre os empresários das dez empresas do setor e a Prefeitura de Manaus. Os empresários defendem que o repasse é inconstitucional porque o excedente de R$ 0,05 não teria relação com o Sigit e já está incluído na planilha de custo mensal de bilhetagem elaborada pela própria SMTU.  A superintendência defende que o repasse deve ser feito conforme contrato de concessão. Em meio à disputa, o Ministério Público Estadual (MPE) questionou a cobrança desses R$ 0,05 na tarifa para que fossem revertidos em serviços de melhoria do sistema, por afrontar o princípio do direito administrativo, uma vez que a verba para essas medidas deve sair de impostos e taxas, e não do dinheiro pago pela população por um serviço público prestado,  mas o fato é que a situação continua indefinida.

Cálculo estaria defasado

A tarifa foi reajustada de R$ 3 para R$ 2,90, mas a população que utiliza o transporte público pagaria R$ 2,85 caso o valor de R$ 0,05 não estivesse incluído e não fosse cobrado na catraca.

O valor foi para R$ 2,90 depois que a antiga gestão da SMTU fez um cálculo, em dezembro de 2012, que apontou o valor de R$ 2,91 como a tarifa justa para transporte. No entanto, o atual prefeito, Artur Neto, descartou, em março de 2013, o valor de R$ 2,91, alegando que o cálculo estava defasado porque não sofria reajuste há 17 meses.

A planilha de custo levou em consideração o preço do combustível e a média de consumo, velocidade média, além de número de passageiros por quilômetro rodado. No entanto, depois de reajustada a passagem de R$ 2,75 para R$ 3, o prefeito reduziu a tarifa para R$ 2,90, apenas R$ 0,01 abaixo do valor apontado seis meses antes pela antiga gestão.

Combustível

A elevação para R$ 3 levou em consideração o reajuste de 5% no preço do combustível (diesel) usado nos ônibus, além do dissídio coletivo dos rodoviários que pediam 8% de aumento.

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