Sábado, 24 de Agosto de 2019
Passos lentos

Prazo para conclusão dos trabalhos da CPI dos Combustíveis se aproxima

Criada para investigar possível cartel no preço do combustível no Amazonas, CPI da Aleam está prestes a encerrar sem resultado efetivo



cpi_83B32855-F621-487D-B9F2-B3C2F47F7D16.JPG Trabalhos da comissão se limitaram a algumas reuniões e ações de fiscalização. Fotos: Divulgação/ ALE-AM
08/07/2019 às 08:52

Em 98 dias de atuação e com prazo final previsto para o próximo dia 3 de agosto, a CPI dos Combustíveis contou apenas com uma audiência pública e não houve a presença de nenhum dono de posto de gasolina ou distribuidora na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) que tenha sido divulgada.

Conforme informações da presidente da propositura e deputada estadual Joana Darc (PR), a comissão atualmente está na fase de oitivas em sigilo, que não estão sendo divulgadas, mas que todos os envolvidos estão sendo ouvidos no parlamento.

“Todos, desde as refinarias, distribuidoras e postos estão prestando seus devidos depoimentos. Já fizemos convocações, mas alguns postos estão se negando a passar informações e irem até a Assembleia, além de outras duas distribuidoras de bandeiras diferentes que também estão se negando a ir”, afirmou a deputada que também destaca que já trabalha com a possibilidade de realização de busca e apreensão ou condução coercitiva aos convocados que se negarem a ir.

Diante da situação, a reportagem questionou do procurador-geral da ALE-AM, Vander Góes, se trata-se de uma atitude comum numa CPI, convocados se negarem a ir ao parlamento.

Ele afirmou durante os muitos anos que atua no parlamento presenciando muitas CPIs, “nunca conheceu algum convocado que se recusou a prestar um posicionamento sobre algum questionamento”.

O Sindicato dos Combustíveis do Amazonas (Sindicombustíveis) nunca foi convocado para nenhum reunião, conforme afirmou o vice-presidente Geraldo Dantas ao A CRÍTICA.

“Ainda estamos no aguardo, esperando os deputados se manifestarem. Mas acho que não querem falar conosco. Antes de tudo isso (da CPI), acho que deveriam ter nos chamados para tirar as devidas dúvidas sobre como o mercado de combustíveis funciona, mas nunca nos procuraram apesar de eu ter falado que estávamos à disposição”, afirmou Geraldo.

Histórico

A CPI dos Combustíveis foi proposta pelo  deputado estadual Álvaro Campelo (PP) no dia 5 de fevereiro, em decorrência aos constantes aumentos de preços de combustível nos postos da Capital e do Interior do Estado. Após 21 dias, no dia 26 de fevereiro, a comissão alcançou as oito assinaturas necessárias para instauração, contando com o apoio dos Serafim Corrêa, Wilker Barreto, Roberto Cidade, Joana Darc, Dermilson Chagas, Felipe Souza, João Luiz e o autor da propositura.

Mas foi só após um mês e dois dias que a comissão saiu do papel, após manifestações dentro e fora do parlamento, onde, foram apresentados os membros que estariam à frente das investigações: Joana Darc (PR), na presidência; Alessandra Campelo (MDB), na relatoria; Álvaro Campelo (PP), proponente; Fausto Júnior (PV), vice-presidente e representante dos deputados novatos; e, Abdala Fraxe (Pode) como representante dos deputados veteranos, que no dia 31 de maio saiu da condição de membro titular para suplente, trocando de lugar com o deputado Roberto Cidade (PV).

A presença de Fraxe na comissão foi questionada desde o início, pois, em 2017, ele teve a candidatura ao cargo de vice-governador cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TREAM), por suspeita de formação de cartel na venda de combustíveis em Manaus. Depois o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou a decisão.

Apenas uma única reunião foi ao público e à imprensa para divulgar os andamentos das investigações, realizada no dia 5 de abril. Além disto, o que foi divulgado na mídia foram apenas blitz em postos de gasolina e distribuidores e o restante tornou-se um mistério por ter sido mantido em sigilo. Resta saber, esta CPI também irá acabar em pizza?

Outras CPIs

A possibilidade de existência de um cartel envolvendo empresários do setor de combustíveis em Manaus já foi alvo de CPI em 1999 na ALE. Em 2010, uma CPI sobre o assunto foi instaurada na Câmara Municipal de Manaus. Em nenhuma das ocasiões houve resultados conclusivos e nenhum encaminhamento foi tomado.

Blog: Fausto Júnior, vice-presidente da CPI dos Combustíveis

 Avalio que estamos fazendo  um trabalho que nunca foi feito, mesmo que já se tenha feito outras CPIs sobre essa matéria.    Estamos indo além dos postos, mas investigando a influência  das distribuidoras de combustível também. É preciso que fique claro a complexidade desse mercado para a população. Mas em termos de combate ao alinhamento de preços, ficará muito claro no final desse trabalho que estaremos entregando resultados importantes para a defesa do consumidor. Além disso, muitas ações da CPI necessitam de um caráter sigiloso para que não sejam comprometidos, com tentativas de obstrução de justiça. Sendo assim, muito tem sido feito e pouco falado, mas é um trabalho muito grande, com várias pessoas envolvidas e em parceria com os órgãos de proteção ao consumidor, tanto municipal como estadual.

Comentário: Joana Darc (PR), presidente da CPI dos combustíveis

“Percorremos o interior do Estado que é um dos objetos prioritários, atuamos em força tarefa, fiscalização em loco e não apenas documental e estamos fazendo tudo o que a CPI pode fazer para trazer resultados positivos para população, com medidas e proposituras legislativas inclusive em nível federal, inclusive a nível federal para que possamos garantir um preço a todos. Temos o prazo até 3 de agosto para finalizar o relatório, e digo que desde o início dos trabalhos e a cada passo que damos encontramos novas provas, para que a gente possa entregar um documento consolidado”.

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Repórter do Caderno A do Jornal A Crítica

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