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Patrimônios 'na fila' para o PAC Cidades Históricas

Prefeitura revê lista de obras prioritárias para receber estímulo do projeto, que dará R$ 1 bilhão a 44 cidades no País 09/02/2013 às 09:17
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O Relógio Municipal é um dos locais que podem ser beneficiados
Elaíze Farias Manaus (AM)

Os 18 projetos elaborados pela gestão passada pela Prefeitura de Manaus para o Projeto de Aceleração do Crescimento 2, também chamado de PAC Cidades Históricas, estão sendo revistos pela atual administração. Uma equipe da Fundação Municipal de Turismo e Cultura (ManausCult) está analisando quais os projetos mais viáveis e os que podem ser substituídos. A Prefeitura tem até o próximo dia 19 para enviar suas propostas de obras prioritárias.

No último dia 30, o Ministério da Cultura divulgou a lista de 44 cidades que deverão receber recursos de um total de R$ 1 bilhão do PAC Cidades Históricas. Manaus foi a única cidade do Amazonas selecionada.

A diretora de projetos da ManausCult, Leilaine Saburi, disse que uma equipe do órgão está atualmente direcionada apenas para analisar os projetos já apresentados anteriormente. O trabalho vem sendo realizado em conjunto com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).

“Algumas das propostas não estão ligadas ao projeto arquitetônico por isso precisam ser revisados para definir a prioridade. Eles precisam estar na lógica do restauro e da revitalização. Alguns não estão com dados atualizados”, disse Leilaine. Conforme a diretora, a ManausCult pretende enviar a lista completa no dia 18.

Projetos enumerados

No próximo dia 22, a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Amazonas terá uma reunião na presidência do órgão, em Brasília, para discutir o processo de avaliação dos projetos.

A superintendente substituta do Iphan do Amazonas, Heloísa Araújo, contou que a Prefeitura já possui “vários projetos enumerados”, mas que provavelmente eles deverão ser reavaliados pela atual gestão. Perguntada sobre quais as áreas que foram contempladas nos 18 projetos, Heloísa lembrou de dois, o Relógio Municipal, na Eduardo Ribeiro, e a Praça da Matriz.

Durante o mês de março, a lista será submetida à aprovação das instâncias de gestão do PAC, que definirá a previsão de investimentos para cada cidade.

Estímulos para proprietários

Em 2013, o PAC Cidades Históricas também vai liberar R$ 300 milhões para proprietários de imóveis de 94 cidades que têm conjuntos tombados pelo Iphan.

“É um financiamento em excelentes condições (reajuste pela TJLP + 1% ao ano e prazo de amortização de 25 anos, pela Caixa Econômica Federal – CEF), que, além de recuperar um imóvel importante, permite o resgate amplo de regiões”, disse a ministra Marta Suplicy, em declaração divulgada pela assessoria de imprensa do MinC.

Segundo o MinC, os objetivos dessas ações “avançam em tornar o patrimônio cultural indutor de geração de renda, agregação social e afirmação da identidade das cidades históricas. Os investimentos também contribuem para o desenvolvimento urbano das localidades”.

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